Observatório: contribuintes individuais pagam três vezes mais impostos do que empresas
Análise do Barómetro das Crises conclui que o peso do IRC nas receitas fiscais tem vindo a diminuir.
O Observatório sobre Crises e Alternativas, integrado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dedicou o seu oitavo Barómetro das Crises à reforma do IRC, analisando dados referentes ao IRC e à proposta de reforma em discussão pública.
Segundo a publicação electrónica, o contributo do IRC para as receitas fiscais tem representado, ao longo das últimas décadas, pouco mais de metade do contributo do IRS.
O IRS continua a ser o principal imposto sobre o rendimento, contribuindo em 2012 com quase 70% da tributação sobre o rendimento e em 2013 o hiato entre a receita dos dois impostos sobre o rendimento ampliou-se como consequência do aumento de impostos, refere a análise feita pelos investigadores do Centro de Estudos Sociais (CES).
De Janeiro a Outubro deste ano, o peso médio do IRS no conjunto das receitas fiscais ultrapassou os 33%, enquanto o IRC se manteve nos 13%. De acordo com a análise, o peso do IRC nas receitas fiscais tem vindo a reduzir-se em Portugal.
Em 2000, atingiu o seu ponto mais elevado (16,6%), mas desde então o seu peso tem vindo a reduzir-se gradualmente, aproximando-se do valor dos anos iniciais, 10% das receitas fiscais totais.
Em 2012, a receita fiscal de IRC representou cerca de 13% da arrecadação de impostos e ao longo de 2013 essa tem sido a percentagem em torno da qual a receita de IRC tem flutuado. Em Outubro de 2013 o valor acumulado das receitas de IRC pesava os mesmos 13% no conjunto das receitas fiscais.