A RENA já pediu uma audiência à administração da ANA e ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, para debater a posição das 19 companhias de aviação que representa.

“Lamentamos que a associação tenha sido colocada à margem de todo este processo, ao contrário do que sucedeu em 2009, aquando da criação do modelo anterior de regulação económica do sector, que foi debatido e maturado”, afirmou o presidente da RENA, Paulo Geisler, num comunicado enviado às redacções.

O novo quadro regulatório que estabelece as regras da concessão dos dez aeroportos nacionais foi publicado em Diário da República no final de Novembro, poucas semanas antes de o Governo vender a concessão dos aeroportos nacionais à ANA, ainda enquanto empresa pública. No final de Dezembro, o executivo seleccionou a Vinci para comprar 95% da empresa por 3080 milhões de euros (1200 milhões dos quais para pagar a concessão).

“Desde logo, a RENA criticou a forma como decorreu o processo, lembrando as consequências que poderá trazer para o sector”, refere a associação no comunicado, acrescentando que, “em relação às motivações que poderão ter dado origem a estas alterações, não se pode pronunciar”.

Em termos de consequências, a associação alerta que os recentes aumentos das taxas e rendas nos aeroportos da ANA “estão a preocupar” os seus membros. “Alguns equacionam mesmo abandonar ou reduzir os espaços nos principais aeroportos portugueses. Trata-se de um aproveitamento claro do monopólio, por parte da ANA, que é completamente incomportável na estrutura de custos das companhias aéreas”, diz a RENA.

“A redução ou encerramento de rotas será uma consequência natural desta política de pricing [definição de preços] completamente descabida e inadequada à situação do mercado e do país”, conclui.