Companhia de caminhos-de-ferro francesa condenada por discriminação contratual
Sentença põe fim a um caso que se arrastava há 15 anos e que opunha a SNCF a 800 trabalhadores de origem marroquina, que se diziam alvo de discriminação.
Em causa está um processo que se arrasta desde 2005. Mais de 800 ferroviários de origem marroquina apresentaram queixa por terem sido impedidos de progredir na carreira e por se sentirem lesados no acesso à reforma. Estes trabalhadores acusavam a empresa de lhes ter recusado o estatuto de trabalhadores ferroviários, por causa da sua nacionalidade, e de os discriminar em relação aos colegas de nacionalidade francesa.
Contratados nos anos 1970, estes trabalhadores não tinham acesso à maior parte dos direitos associados à carreira dos ferroviários, reservados aos trabalhadores de origem europeia ou aos jovens contratados. E embora os emigrantes que obtiveram a nacionalidade francesa tivessem acesso à carreira, acusam a empresa de os ter “acantonado” nos níveis mais baixos de qualificação e de terem sido lesados em relação aos restantes trabalhadores.
Nove em cada dez trabalhadores ganharam o processo, adianta a agência de notícias francesa, e deverão receber uma indemnização entre os 150 mil e os 230 mil euros. Inicialmente cada trabalhador pedia 400 mil euros.
Nesta segunda-feira de manhã, relata a France Presse, cerca de 150 chibanis ("cabelos brancos" em árabe, numa alusão ao facto de a maioria dos trabalhadores que ganharam o processo estarem já reformados) concentraram-se em frente ao Conseil des prud'hommes (o tribunal do trabalho) de Paris. A decisão foi acolhida com aplausos e gritos de “Viva a República, viva a França, viva a Justiça!”.
Ahmed Katim, contratado em 1972, não escondia as lágrimas perante o fim de um "combate de 15 anos": “É uma enorme satisfação, a dignidade para os marroquinos”.