As candidaturas aos programas Vale Inovação e Vale Empreendedorismo estão suspensas por decisão do Portugal 2020, que justifica a suspensão com o elevado número de candidaturas apresentadas, que esgotaram a dotação orçamental das medidas.

O cancelamento consta de um aviso publicado no site do Portugal 2020, a entidade que agrega os fundos comunitários até 2020, que refere que “o sucesso revelado pelos instrumentos de apoio Vale Inovação e Vale Empreendedorismo levou à suspensão dos concursos abertos no Balção 2020 (Aviso n.º 13/SI/2015 e Aviso n.º 15/SI/2015), para uma análise adequada dos mesmos”.

O aviso refere que o sucesso foi consubstanciado “em cerca de 5000 candidaturas entradas, que permite concluir a concretização dos objectivos que os respectivos concursos tinham fixado relativamente à dotação envolvida”.

Ou seja, a dotação dos dois programas destinados a projectos de micro e pequenas e médias empresas (PME) já está esgotada. Para a elevada procura dos dois programas terá contribuído o processo simplificado de candidatura e o facto de garantir um apoio a fundo perdido até 75% do investimento, que tem um tecto máximo de 20 mil euros.

Ainda de acordo com o aviso, as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores decidiram suspender de imediato a recepção de candidaturas, “opção  que permite assegurar as melhores condições para que as candidaturas entradas sejam analisadas de forma eficaz e eficiente”.

Na linha Vales de Inovação, a suspensão foi publicada a 3 de Agosto e tinha efeito a partir de 5 de Agosto. Nos Vales Empreendedorismo, o aviso foi publicado a 10 de Setembro e teve efeitos a partir do dia 15 de Setembro.

Sem avançar com uma data, o aviso refere que “os instrumentos estarão novamente disponíveis após reapreciação dos procedimentos a eles associados de forma a garantir uma maior agilização dos mesmos tendo em conta a expectativa de procura associada”.

Mais de 500 candidaturas em vão
No caso dos Vales de Inovação, centenas de empresas que se candidataram à segunda fase do programa estão a receber cartas, dando conta da não aprovação das mesmas. Uma das missivas, enviadas dois meses depois do prazo limite de entrega das candidaturas, dá conta que a comissão directiva do Norte 2020, uma das entidades regionais responsáveis pela gestão de fundos comunitários, propõe “a não aprovação das 576 candidaturas apresentadas no âmbito da segunda fase do concurso em apreço” por “indisponibilidade orçamental, com a consequente não atribuição de qualquer incentivo”.

No caso do programa Norte 2020, a dotação orçamental da linha Vales Inovação era de  2,5 milhões de euros para as cinco fases.

O PÚBLICO foi contactado por uma empresa que se candidatou ao referido programa, e que se sente lesada pelo facto de ter despendido recursos humanos e financeiros para apresentar a candidatura à segunda fase, dentro do prazo previsto, quando o orçamento já estava esgotado.

Na sequência dessa denúncia, o PÚBLICO contactou o Norte 2020 que confirmou que “dada a elevada procura, a dotação prevista para essas cinco fases esgotou logo na primeira”. De acordo com informação de fonte oficial do programa, “neste momento ainda não se sabe se, nem quando, o processo vai ser reaberto, mas será devidamente comunicado”.

De acordo com informação disponível no site do Norte 2020, as 193 candidaturas entradas e aprovadas na primeira fase do concurso receberam “a correspondente concessão de 2,55 milhões de euros de  incentivo do FEDER não reembolsável”. O investimento das 576 candidaturas da segunda fase ascendia a um total de 10,5 milhões de euros.

O PÚBLICO contactou o Ministério da Economia, pedindo esclarecimentos sobre estes cancelamentos e perguntando se há possibilidade de reabertura dos dois programas, mas ainda não recebeu uma resposta.

No âmbito do Portugal 2020, há ainda mais duas linhas de apoios simplificados, os Vales Internacionalização e Vales Investigação & Desenvolvimento, em relação às quais ainda não foram publicados avisos de suspensão das candidaturas.