O objectivo é combater o abrandamento da economia e a queda continuada dos preços. Não é um programa como o da Reserva Federal norte-americana, mas é um dos últimos passos que o BCE pode dar caso decida lançar uma política de criação de liquidez quantitativa pela compra de activos de dívida pública. E o chamado Quantitative Easing (QE), reforçou Mario Draghi, foi discutido no conselho de governadores do BCE desta quinta-feira e continua em cima da mesa.

As expectativas dos analistas eram elevadas sobre o que o presidente do BCE iria dizer em Frankfurt. Há duas semanas, no encontro de banqueiros centrais em Jackson Hole (EUA), defendeu um papel mais activo das políticas orçamentais a favor do crescimento, motivando uma declaração de desconforto por parte do Governo alemão.

Sem perder a face, Draghi retomou o fio condutor do seu discurso em Jackson Hole e lançou uma questão: “Os nossos estímulos monetários serão eficazes sem reformas estruturais?”. E insistiu: “É preciso políticas orçamentais, é preciso reformas estruturais antes de tudo, é preciso que cada um faça o seu trabalho”. São públicas as reticências da Alemanha ao lançamento de novas medidas expansionistas ou de maior flexibilização na zona euro, mas Draghi nunca se referiu directamente à posição germânica.

Em resposta às questões dos jornalistas, fez questão de dizer que a sua posição em Jackson Hole foi clara. Para o líder do banco central, é difícil conseguir atingir uma inflação próxima de 2% (o objectivo de médio prazo do BCE para a estabilidade dos preços) apenas através da política monetária. E com isso lembrou o programa de investimento prometido por Jean-Claude Juncker (o presidente eleito da Comissão Europeia). “Seria melhor termos, primeiro, um debate sério sobre as reformas estruturais e, depois, sobre a flexibilidade”, afirmou.

Na reunião do conselho de governadores, nem todos votaram a favor. As decisões “não foram tomadas por unanimidade”, admitiu Draghi, revelando que “alguns governadores quiseram fazer mais, outros menos”.

Para além de baixar de as taxas de juro de referência para um novo mínimo histórico – uma decisão não antecipada nos mercados financeiros e que fez acelerar os ganhos das bolsas europeias e o euro recuar –, o BCE decidiu pôr em marcha um programa de compra de activos do sector privado não financeiro, para impulsionar o mercado de crédito. E avançar com a aquisição de títulos de dívida hipotecária “emitidos pelas instituições financeiras da zona euro”.

O pacote de medidas não é um Quantitative Easing semelhante ao que vigora nos Estados Unidos. O que é colocado no terreno é um  programa de compra de activos (já anunciado em Junho mas que agora tem data para começar, Outubro), que incide sobre instrumentos garantidos por crédito ao sector privado não financeiro (onde se incluem activos imobiliários). Este é um dos vértices do pacote de estímulos. O outro passa pela aquisição de obrigações titularizadas (emitidas pelas instituições financeiras da zona euro), o que já aconteceu no passado, quando o BCE chegou a comprar obrigações cobertas por crédito hipotecário. O objectivo das medidas passa, nos dois casos, por injectar mais liquidez na economia.

Crescimento baixa para 0,9%
As decisões são tomadas numa altura em que o BCE está menos optimista sobre o andamento da economia europeia. A previsão de crescimento do PIB da zona euro para este ano baixou de 1,1% para 0,9% e a projecção para 2015 diminuiu de 1,7% para 1,6%.

Também a previsão para o nível de inflação é agora mais baixa. Confrontado com uma descida dos preços na zona euro, o BCE está agora a contar que a inflação seja de 0,6% este ano, quando até aqui a projecção era de 0,7%. Mas em relação a 2014 e 2015, as estimativas mantêm-se, a contar que as medidas anunciadas produzam efeito e haja uma contenção dos riscos. O BCE espera que a inflação esteja em 1,1% em 2015 e em 1,4% no ano seguinte, aproximando-se do objectivo de médio prazo do BCE (uma inflação próxima mas abaixo de 2%).

Draghi advertiu para algumas incertezas: “A redução da actividade económica pode travar o investimento privado e o aumento dos riscos geopolíticos pode ter um impacto maior na confiança empresarial e dos consumidores”.

É para conter uma nova descida da inflação (em Agosto recuou para 0,3%) que o BCE avança com uma nova descida dos juros, uma decisão que Draghi classificou como uma medida de política monetária clássica. A principal taxa de juro de refinanciamento – dos empréstimos do BCE aos bancos – é reduzida de 0,15% para 0,05%; a taxa de depósitos, que desde Junho já estava em terreno negativo, passa de -0,1% para -0,2%.

Citado pelo Financial Times, Chris Williamson, economista-chefe da Markit Economics, considera que há ainda “grandes dúvidas quanto à eficácia de uma nova redução das taxas de juro”, admitindo que a compra de activos tenha um impacto mais significativo, embora “pouco se saiba sobre quantos activos é que o BCE deverá comprar”. “O facto de os anúncios de hoje acontecerem apenas três meses depois do último fogo-de-artifício monetário mostra como o BCE está inquieto”, comentou por seu lado Carsten Brzeski, do banco ING, citado pela AFP.