O anúncio foi feito em comunicado pela Altice e revela que a empresa liderada por Patrick Drahi venceu a corrida que mantinha com o consórcio que incluia os fundos de investimento norte-americanos Apax e Baine, para além da portuguesa Semapa.

O acordo agora obtido entre a Oi e os franceses da Altice significa que se entra agora num período - que de acordo com a agência Reuters será de três semanas - em que terão de ser negociadas as condições finais da operação. A negociação será feita, contudo, a partir de agora em exclusividade entre a Oi e a Altice, já sem qualquer outro concorrente.

Além disso, a gestão da brasileira Oi vai agora submeter o acordo à aprovação do conselho de administração da empresa, o que deverá acontecer durante a próxima semana, soube o PÚBLICO junto de fonte ligada ao processo.

O montante a pagar pela Altice será de 7400 milhões de euros, sendo que 500 milhões de euros ficam dependentes de futuros rendimentos gerados pela PT Portugal. O encaixe líquido da operação dependerá da estratégia que a Oi optar por seguir relativamente à dívida da PT, que segundo a mesma fonte ronda os cinco mil milhões de euros.

Este acordo é feito por um valor mais elevado do que a proposta apresentada pelo grupo francês na sexta-feira, que era de 7025 milhões de euros, uma verba que também já incluia a dívida da PT Portugal e condicionava 800 milhões de euros a resultados futuros da empresa.

Para convencer a Oi, a Altice aumentou assim o valor da proposta total e reduziu o montante que ficava dependente de rendimentos futuros.

O consórcio liderado pelos fundos norte-americanos oferecia na sexta-feira mais 50 milhões de euros do que a Altice, havendo na sua proposta também lugar a pagamentos diferidos. No entanto, durante este fim-de-semana, os responsáveis máximos da Oi entraram em negociações directas com os dois concorrentes.

O PÚBLICO sabe que houve uma tentativa dos responsáveis brasileiros de fazer subir o valor da oferta dos fundos Apax e Bain e da Semapa, mas o consórcio manteve a proposta inicial de 7075 milhões de euros (com pagamentos diferidos de 800 milhões de euros), ainda que tenha melhorado alguns pontos relativos às garantias pedidas.

Foram conversas que envolveram o presidente da empresa, Bayard Gontijo, os advogados e os assessores financeiros da Oi, o BTG Pactual, e da PT SGSP, o BESI.

No final, a Altice acabou por sair vencedora. No comunicado emitido este Domingo, a empresa francês – que é dona também da Cabovisão -  afirma que “a transacção, líquida de dívida financeira, de responsabilidades futuras com aposentações e de outros ajustamentos no preço da aquisição, será financiada pela emissão de nova dívida e por dinheiro já existente da Altice”.

O comunicado alerta ainda que “se se chegar a um acordo final, a transacção irá exigir a aprovação dos órgãos das empresas e será sujeito às normais aprovações para uma transacção desta natureza por parte dos reguladores”.

O processo obriga por exemplo que a PT SGPS, sob a qual pende a intenção de lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) da empresária angolana Isabel dos Santos, convoque uma assembleia geral de accionistas para votar a venda deste activo. Esta deverá ser convocada com uma antecedência mínima de 15 dias.

Esta segunda-feira é esperado que Isabel dos Santos apresente à CMVM o pedido de registo da oferta de 1210 milhões de euros (1,35 euros por acção) com a qual quer conseguir pelo menos 50,01% do capital da PT SGPS. A holding detém directa e indirectamente mais de 39% da Oi, mas ficará com 25,6% (e uma opção de compra de 11,4%) se o processo de combinação das empresas for concluído nos moldes acordados em Julho, depois de conhecido o incumprimento dos títulos da Rioforte.

CTT entre os vencedores
Esta vitória da Altice na corrida à PT Portugal significa também que os CTT ficarão com um papel a desempenhar no futuro da empresa. Na passada sexta-feira, ao mesmo tempo que formalizou a sua oferta pela operadora de telecomunicações nacional, a Altice anunciou a assinatura de um acordo de parceria com os CTT, que se concretizaria caso a compra da PT Portugal se acabasse por tornar realidade.

A parceria prevê que os CTT recebam um pagamento inicial de 15 milhões de euros com o acordo e possam vir a receber outra fatia de igual valor mediante a concretização de um plano de parcerias comerciais. Em causa está a “optimização conjunta das redes de retalho, aproveitando a escala e capilaridade da Rede CTT”, explicaram as duas empresas.

Sem a participação de capital português, a Altice apresenta esta parceria comercial com os CTT como o seu trunfo para tentar minimizar as preocupações de perda de influência nacional na operadora de telecomunicações.

O consórcio concorrente da Altice nesta corrida tinha também apresentado o seu trunfo português, já que os fundos norte-americanso Apax e Baine tinham-se juntado à Semapa de Pedro Queiroz Pereira para realizar a sua oferta pela PT Portugal.

A concretização da venda da PT Portugal à Altice poderá ser mais um episódio da atribulada vida da operadora nacional durante os últimos anos. Num curto período de tempo, a PT acertou uma fusão com a brasileira Oi que ainda está neste momento em processo de finalização, registou uma deterioração das condições dessa fusão em resultado da aplicação financeira feita pela empresa em títulos de dívida do grupo Espírito Santo e tornou-se alvo do interesse de outros actores. Isabel dos Santos prepara-se para concretizar uma oferta pela PT SGPS, o que lhe poderá dar direito a uma participação na Oi. A Altice prepara-se para ficar com os activos da PT Portugal.