84% dos desempregados colocados pelo IEFP tinham contratos a prazo
Nos primeiros nove meses de 2013, os centros de emprego conseguiram colocar mais desempregados no mercado de trabalho. A maioria tinha contratos a prazo e foi recrutada para actividades pouco qualificadas.
De acordo com os dados solicitados pelo PÚBLICO, mais de 84% dos 60.495 desempregados colocados pelos centros de emprego nos primeiros nove meses deste ano tinham contratos a prazo e os restantes 16% entraram directamente para os quadros. Ao longo dos últimos anos, os vínculos precários têm vindo a ganhar peso no total das colocações, uma realidade que se acentuou em 2013. No mesmo período de 2010, 73% das colocações eram a prazo e 27% sem termo; em 2011, as percentagens passaram para 77% e 23% e, no ano passado, para 83% e 17%.
As empresas que mais recrutaram através do IEFP são do sector dos serviços. Um pouco mais de 72% dos desempregados foram colocados em empresas relacionadas com actividades imobiliárias e administrativas, no alojamento e restauração, no comércio e em actividades de saúde e apoio social, seguindo-se a agricultura e a construção.
O crescimento da actividade dos centros de emprego entre Janeiro e Setembro, levou vários membros do Governo a destacar os números como um sinal de que algo está a mudar no mercado de trabalho. As ofertas de emprego que as empresas registaram no IEFP aumentaram quase 45% e as colocações tiveram um crescimento próximo dos 39%, invertendo a tendência de quebra dos dois anos anteriores.
Este incremento tem várias explicações. Octávio Oliveira, secretário de Estado do Emprego, nota que o crescimento das ofertas de emprego tem a ver com a actividade económica e está “associado aos apoios e às medidas de apoio ao emprego”, como é o caso dos programas destinado aos jovens, o Estímulo 2013 (que paga até 60% do salário aos trabalhadores), e a medida que suporta parte da taxa social única a cargo dos empregadores.
Mas rejeita que as 99.814 ofertas e as 60.495 colocações conseguidas até Setembro tenham a ver com alterações metodológicas. “A metodologia não foi alterada”, garante. No entanto reconhece que em 2010 e em 2011 “as empresas não eram obrigadas a apresentar uma oferta de emprego para terem acesso” aos apoios à contratação. Desde a entrada em vigor do Estímulo 2012, as “ofertas de emprego passaram a estar associadas às medidas de estímulo à contratação”, disse ao PÚBLICO.
Já Francisco Madelino, antigo presidente do IEFP, não tem dúvidas de que “esta nova exigência, chamemos-lhe mudança metodológica ou não, acaba por influenciar os números finais”.
A questão surge porque nos últimos dois anos as colocações de desempregados através dos centros de emprego ficaram aquém das 50 mil e registaram recuos anuais de 8,2% e 9,4%. Uma tendência que não só se inverteu entre Janeiro e Setembro de 2013, como veio acompanhada de um crescimento de dois dígitos.
Salários mais altos, mas abaixo de 2010
Os salários pagos aos trabalhadores recrutados através dos centros de emprego estão a aumentar, mas continuam abaixo dos valores de 2010. Os números do IEFP mostram que, em média, o salário mensal rondava os 561 euros, mais 5,2% do que no ano anterior e mais 76 euros do que o salário mínimo nacional (que está congelado nos 485 euros).
Este aumento da remuneração média dos desempregados colocados pelo IEFP pode estar relacionado com o facto de o Estímulo 2013 suportar parte significativa do salário, o que pode ter levado as empresas que aderiram a este apoio a propor melhores salários.
Ainda assim, os valores continuam 24 euros abaixo do salário médio de 2010. Antes da troika entrar em Portugal, os desempregados colocados através dos centros de emprego ganhavam quase 585 euros.
Maioria das colocações sem intervenção do IEFP
Apesar de os centros de emprego estarem a amentar o número de colocações, a grande maioria dos desempregados que conseguem voltar ao mercado de trabalho fazem-no por meios próprios.
Entre Janeiro e Setembro, o IEFP registou 188.150 pessoas que saíram da situação do desemprego porque voltaram a trabalhar. A maioria, 68%, encontrou emprego por iniciativa própria.
Na comparação com os anos anteriores, verifica-se uma redução do peso das autocolocações no total, em resultado do aumento das colocações feitas pelos centros de emprego. Em 2010, 71,5% das colocações resultavam das diligências levadas a cabo pelos desempregados e 28,5% a colocações feitas através dos centros de emprego.