Defesa da propriedade intelectual domina visita de comissário
a Pequim

A China é o país de origem de 54 por cento das falsificações interceptadas este ano à entrada da União Europeia (UE), garantiu ontem em Pequim o comissário europeu para a Fiscalidade e União Aduaneira, Laszlo Kovacs. "Números que a China não confirma, mas também não desmente", acrescentou o responsável europeu, que falava numa conferência de imprensa após um encontro com a vice-primeira-ministra Wu Yi.Apesar de ainda não haver "um número final", há uma diminuição face a 2004, ano em que a percentagem de falsificações oriundas da China foi de 67 por cento. De acordo com os números adiantados pelo comissário, cerca de 69 milhões dos cerca de 103 milhões de produtos falsificados interceptados nas fronteiras externas da UE em 2004 tinham origem na China.
"Devido ao grande volume de comércio bilateral - mais de 200 mil milhões de euros - e porque a China é o ponto de origem de tantos bens falsificados, queremos melhorar a cooperação entre a UE e a China", disse o comissário, que apontou as áreas da legislação, da aplicação das leis e da partilha de informação como áreas principais dessa cooperação.
Ameaça à saúde pública
Wu Yi prometeu também o aumento da cooperação de Pequim na luta contra a pirataria e falsificação: "A China está sempre decidida a salvaguardar os direitos legítimos e os interesses dos detentores da propriedade intelectual de todo o mundo", sublinhando "que todos os que estejam envolvidos em actividades de falsificação e transgressão de direitos de propriedade intelectual serão severamente castigados".
Laszlo Kovacs iniciou ontem uma visita de três dias à China, para "iniciar um diálogo permanente entre a UE a China em questões aduaneiras" e presidir à primeira Comissão Conjunta Europa-China de Cooperação Aduaneira, onde estiveram em debate a propriedade intelectual e a luta contra a pirataria e as falsificações.
Laszlo Kovacs atribui o decréscimo da apreensão de falsificações nas fronteiras externas da UE aos efeitos da cooperação com a China em matéria alfandegária e a uma maior intervenção das autoridades chinesas no combate à contrafacção. A cooperação com a China terá como prioridades a luta contra a falsificação de medicamentos, bens alimentares, brinquedos e peças para automóveis.
"As pessoas têm de se convencer que a falsificação não é uma brincadeira e que deixou de ser uma questão limitada aos bens de luxo, mas que pode ter uma influência directa na sua saúde", referiu Laszlo Kovacs. No ano passado, os brinquedos foram a terceira categoria de artigos mais falsificados (para cima de 18 milhões de objectos apreendidos), enquanto a captura de medicamentos falsos cresceu 45 por cento desde 2003 e a apreensão de bebidas e produtos alimentares subiu 200 por cento, para os 4,5 milhões de bens.
Segundo números da Comissão Europeia referentes a 2004, a apreensão de bens falsificados na UE aumentou dez vezes (mil por cento) em relação a 1998. PÚBLICO/Lusa