A associação mutualista vai a votos a 7 de Dezembro em clima de guerra. Futuro das relações luso-angolanas é posto em causa

O Banco de Portugal (BdP) recebeu, no início da semana, uma carta enviada por um administrador do Finibanco Angola a denunciar "factos anómalos" na instituição e a solicitar a intervenção urgente da entidade de supervisão liderada por Carlos Costa junto do Montepio Geral/Caixa Económica, o accionista de referência.

Apesar de o Finibanco Angola ser supervisionado pelo Banco de Angola (BdP), o facto de o Montepio Geral ter o controlo societário maioritário (61%), em parceria com investidores angolanos, levou o gestor executivo António Couto Lopes a escrever, a 19 deste mês, uma carta ao director do departamento de supervisão prudencial do BdP, Vasco Pereira, a dar conta do "anormal funcionamento" da instituição "e, por decorrência, do grupo Montepio Geral". Preocupação que também manifestou ao ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, que tutela as entidades que operam na economia social, a quem instou também a actuar com celeridade.

Entre as supostas irregularidades mencionadas por Couto Lopes, que presidiu à comissão executiva do banco angolano até Março de 2012, "está a não prestação de qualquer informação aos membros do conselho de administração e da comissão executiva". Para o executivo, esta é uma prática que se verifica "desde Março de 2012", altura a partir da qual os órgãos sociais do Finibanco Angola deixaram de se reunir com a frequência prevista nos estatutos. Problemas relacionados com o aumento de capital, as relações dentro do grupo e o não respeito pelos níveis de "controlo e compliance" são também referidos.

"A nossa firme intenção de assegurar as boas práticas e de evitar o descontrolo da operação não colheu a receptividade" do presidente do Montepio, queixa-se Couto Lopes, para quem a denúncia de factos que classifica de irregulares levou Tomás Correia a castigá-lo "com o não pagamento das legítimas remunerações desde Maio de 2012", o que já está a ser dirimido nos tribunais (o gestor reclama 180 mil euros de créditos em dívida).

Antes de terminar, Couto Lopes avisa as autoridades portuguesas de que existe, actualmente, "uma profunda preocupação e desagrado" por parte dos accionistas e gestores angolanos pela "opacidade" que existe na instituição, o que "poderá ter repercussões no normal funcionamento do mercado financeiro" daquele país e "a curto prazo afectar as relações bilaterais entre Angola e Portugal", isto, sem falar do "risco que extravasa para o grupo Montepio Geral". Antes de terminar, faz menção aos casos de "má memória no sistema bancário português, em que estiveram presentes, na sua origem, projectos de poder pessoal".

O PÚBLICO tentou obter um comentário por parte do Montepio Geral sobre o teor das denúncias efectuadas pelo seu colaborador, mas até à hora de fecho da edição não foram enviados esclarecimentos. Já o Banco de Portugal lembrou que "não se pode pronunciar sobre matérias relacionadas com as instituições que supervisiona".

No Verão de 2010, o Montepio protagonizou uma operação controversa, ao adquirir à família Costa Leite o grupo Finibanco, que se encontrava em dificuldades, tendo herdado a posição no Finibanco Angola, o que abriu as portas do mercado africano à associação mutualista. O negócio implicou um investimento (a financiar com capitais próprios) de 341,25 milhões de euros, o que se traduziu no pagamento à família Costa Leite de um prémio de 31,76% face ao último valor de mercado.

A associação mutualista vai a votos a 7 de Dezembro, com duas listas a disputarem os órgãos sociais, uma encabeçada pelo actual presidente, Tomás Correia (A), e outra pelo presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva (B). A decisão de afectar fundos mutualistas à aquisição do Finibanco, num contexto já muito depressivo, gerou forte polémica interna e tornou-se um tema fracturante nestas eleições.