Probabilidade de encontrar emprego é superior em 10 a 25 pontos percentuais face aos outros desempregados

Os desempregados que nos últimos anos foram abrangidos pelas políticas activas de emprego (PAE) têm mais probabilidade de voltar ao mercado de trabalho do que aqueles que não beneficiaram dessas medidas. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Governo à Faculdade de Economia do Porto, coordenado pelo economista José Varejão, ontem divulgado.

Depois de analisar um vasto conjunto de programas de emprego e formação, desenvolvidos entre 2004 e 2011, e de cruzar informação sobre os participantes, o estudo conclui que a hipótese de um desempregado que participou nesses programas encontrar emprego é superior em 10 a 25 pontos percentuais em relação aos outros desempregados.

Os apoios ao empreendedorismo (com taxas de emprego superiores em 42 pontos percentuais [pp] nos homens e 43 nas mulheres), os estágios (31 pp e 25 pp) e os apoios à contratação (23 pp e 22 pp) são as medidas que apresentam maiores taxas de empregabilidade após o início da participação.

Pelo contrário, as medidas de formação, "com excepção das medidas de formação contínua e modular, exibem efeitos negativos ou nulos sobre a probabilidade de emprego dos participantes no período após o início da participação". Só passados quatro anos após o início da participação nessas medidas pode "observar-se, em casos pontuais, aumentos de probabilidade de emprego na ordem dos dez pontos percentuais".

José Varejão alerta que os resultados relativos aos programas de formação "devem ser interpretados com algum cuidado". O horizonte de três anos e meio "pode ser reduzido para fazer uma avaliação correcta dessas medidas e a própria metodologia poderá enviesar os resultados".

"É possível que os efeitos positivos só se realizem num horizonte temporal mais longo do que o considerado neste estudo", realça.

Durante a apresentação dos resultados, José Varejão confessou ter ficado surpreendido com o elevado número de programas, que têm sofrido mudanças permanentes. Por isso, recomenda ao Governo que limite o seu número e variedade e que agilize o processo de decisão das medidas de empreendedorismo e de apoio à criação do próprio emprego.

Além disso, sugere que os centros de emprego se preparem para a alteração do perfil dos desempregados em Portugal, uma vez que actualmente os programas de emprego e formação "estão muito desenhados para o abandono escolar precoce" e não para receber jovens licenciados e profissionais mais velhos e com grande experiência.

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, mostrou abertura para acatar as recomendações do estudo e garantiu que alguns programas recentes, como o Vida Activa, já tiveram em conta os resultados preliminares. "De acordo com o estudo, verificamos que as formações de mais curta duração têm um impacto superior em relação às de mais longa duração. Não se trata de acabar, mas reajustar o montante do investimento privilegiando as formações mais curtas."