Sporting suspende acordo com Somague para construção do pavilhão
Clube de Alvalade alega incumprimento do acordado por parte da construtora e vai exigir uma indemnização.
Em comunicado, o Sporting diz que tomou conhecimento através da FICOPE, empresa coordenadora geral do processo de concessão e construção do pavilhão, de que a Somague informou a 2 de Abril que “não estavam reunidas as condições para a assinatura do contrato nos termos inicialmente negociados e subjacentes ao concurso efectuado” e que pretendia acrescentar valores aos 7,2 milhões de euros definidos em Janeiro, passando o custo da obra para 7,8 milhões mais IVA.
"Tais alterações pretendidas pela Somague que violavam gravemente as condições do Programa de Concurso e de Cadernos de Encargos importariam um novo valor para a obra de 7.818.900 euros mais IVA, num acréscimo de 618.900 euros mais IVA que admitiam poder ainda ser aumentado", afirma o Sporting.
Depois de uma reunião entre as partes, a 6 de Abril, com a presença, entre outros, dos presidentes do Sporting, Bruno de Carvalho, e da Somague, Rui Vieira de Sá, e na qual, segundo os "leões", este terá garantido que tudo estava ultrapassado, a construtora reafirmou no dia seguinte e reiterou a 15 de Abril que haveria custos adicionais, propondo a alteração de condições de contratação estabelecidas no concurso.
O Sporting diz que, perante estes factos, a direcção solicitou um parecer à FICOPE e esta considerou que um valor de 150 mil euros, para instalações especiais, nomeadamente ar condicionado em várias áreas, e outro de 137 mil, para acréscimo de balneários, aumento da área global em 500m2, instalação de um elevador e de uma plataforma eléctrica para acesso de deficientes motores ao museu, eram custos que deviam estar incluídos na proposta base.
O restante valor de 331 mil euros corresponde à instalação de tabelas de basquetebol electromecânicas rebatíveis, "que foi verificado ao longo do processo de desenvolvimento do projecto serem fundamentais", e que não estava incluído no valor inicial da Somague. A isto ainda acrescia o valor da alteração do campo de futebol 5 para futebol 7 e respectivos balneários.
"Somos assim da opinião que a Somague, posteriormente às negociações efectuadas, não só pretendeu perverter o programa do concurso e caderno de encargos, como abandonou o conceito estabelecido no concurso, da realização da empreitada no regime de preço global - "chave na mão". Assim sendo, não se encontram reunidas as condições de confiança para que o Sporting possa celebrar a contratação da obra (...) com a Somague", lê-se no parecer da FICOPE que o Sporting recebeu a 30 de Abril.
Quatro dias depois, e na sequência do parecer, a direcção do clube decidiu suspender o processo e "solicitar ao departamento jurídico do SCP que recolha a factualidade julgada conveniente no sentido de accionar judicialmente a Somague Engenharia SA pelos danos resultantes da sua conduta (...) desvirtuando o acordado, implicando atrasos e obrigando a novas diligências com os necessários custos para o SCP dos quais entende este ser devidamente ressarcido".
A FICOPE retomou então negociações com Ferreira Build Power, que tinha ficado em segundo lugar no concurso para edificação do pavilhão e que, segundo o Sporting, apresentou uma proposta de 7,5 milhões de euros, incluindo os trabalhos que a Somague considerava adicionais, bem como o campo de futebol 7, os respectivos balneários e muros de suporte e tabelas electromecânicas, por um valor de 297 mil euros mais IVA.
O Sporting adjudicou a empreitada e assinou contrato na sexta-feira com esta empresa, que se comprometeu a ter a obra concluída até ao final do ano de 2016, estando a inauguração do pavilhão prevista para Março de 2017. A apresentação do projecto aos sócios está marcada para 28 de Junho, em Assembleia-Geral.