Portugal na Grande Guerra: memória do passado desafios do futuro
Portugal entrou na Grande Guerra num contexto em situação internacional da República era, extremamente, frágil. Ameaçado pela Espanha na Europa e pela Alemanha nas Colónias, Portugal tinha a sua soberania e a integridade do território colonial em risco. A beligerância foi um caminho para o mitigar. Do conflito ficou uma lição válida para as operações de paz do presente: Portugal não deve partir para intervenções internacionais sem um largo consenso político e sem o apoio da opinião pública.
A entrada de Portugal no século XX ficou marcada, por dois acontecimentos matriciais: primeiro, a fundação da República, em 1910, segundo, a entrada de Portugal na Grande Guerra, de 1914-1918. São dois momentos distintos, mas que têm em comum o mesmo significado histórico: a entrada de Portugal no novo século e a sua adaptação às dinâmicas internacionais em desenvolvimento e, particularmente, à dinâmica europeia.
No início do século XX, o pensamento estratégico português encarava Portugal como um país de vocação, exclusivamente marítima - atlântica e colonial - e sem interesses estratégicos no continente europeu. Um pensamento que se manteve ao longo do século e permaneceu, inalterado, até à dupla transição, pós autoritária e pós imperial, na segunda metade da década de 80.
Como resultado de condicionantes geopolíticas e de movimentos de longa duração histórica, Portugal conheceu, de um ponto de vista do seu lugar no mundo e da sua inserção internacional, uma forte corrente de matriz antieuropeia. Esta matriz, que foi historicamente dominante, teve reflexos numa longa tradição política e diplomática, assim como na formulação do pensamento estratégico e militar.
Esta matriz antieuropeia tinha por base duas ou três ideias fundamentais: em primeiro lugar, uma percepção contraditória, e em certos momentos históricos, mesmo, dilemática entre a Europa e o Atlântico; em segundo lugar, e como consequência, considerava que Portugal não tinha interesses estratégicos na Europa, porque a sua vocação era vocação marítima e nunca continental; e, finalmente, em terceiro lugar, essa vocação marítima traduzia-se em dois vectores, quase exclusivos, na orientação estratégica da inserção internacional do país: o Atlântico e o Império.
Mas se não existia interesse político e diplomático, nem tradição militar, na participação portuguesa em teatros europeus, é legítima a pergunta: por que razão entrou Portugal na Primeira Guerra e, em particular, na guerra europeia? Nunca o compreenderemos se não tivermos em consideração o contexto político e internacional em que se inseria a jovem República Portuguesa. A situação internacional da República era, extremamente, frágil. Frágil na Europa e frágil nas Colónias.
No plano europeu, entre Outubro de 1910, quando foi instaurada a República, e Setembro de 1911, Portugal teve um regime republicano que não era reconhecido, internacionalmente, pelas grandes potências europeias. Nem “de facto” nem “de jure”. Ou seja, durante quase um ano, entre Outubro de 1910 e Setembro de 1911, Portugal não foi reconhecido, formalmente, do ponto de vista internacional. A partir de Setembro de 1911, o regime republicano português passa a ser reconhecido, formalmente, mas não é aceite, política e diplomaticamente, pelas outras potências europeias. Não era aceite, como se dizia na época, “no concerto das nações”. Portugal atravessou, então, um longo período de marginalidade internacional que afectou, penosamente, a credibilidade da República portuguesa, que, ao mesmo tempo se viu ameaçada, por duas vezes, na Península Ibérica, por incursões monárquicas, vindas de Espanha e com a tolerância da monarquia espanhola, em 1911 e 1912.
Não era mais fácil a situação no plano colonial. Também em África, por duas vezes, em 1898 e 1912, a Inglaterra e a Alemanha tinham concluído acordos secretos sobre a partilha das colónias portuguesas. Por razões de ordem política e diplomática e finalmente, pelo desencadear da própria guerra, em 1914, nunca se concretizaram. Mas o seu espectro nunca se dissipou e havia, por isso mesmo, em Portugal, a consciência plena do risco que corria, a soberania e a integridade do território colonial português.
Mas também, no plano interno, a situação não era fácil. No que toca à estabilidade governativa e no que toca à própria legitimidade política do regime. Desde a implantação da República em 1910, o país vivia um regime político marcado pela instabilidade democrática. Basta dizer que entre 1910 e 1914, a estabilidade média dos Governos era da ordem do ano e meio. E que nos anos da guerra, e precisamente, por causa da guerra, entre 1914-1916, a média da estabilidade governativa se centrava na ordem dos seis meses. Sucede que à questão da instabilidade acrescia a questão da legitimidade. A República tinha sido instaurada pela Revolução. Tinha legitimidade revolucionária, mas não tinha conquistado plena legitimidade nacional. Nem todos se reviam no regime e a radicalização progressiva da República deixou nas suas margens, à esquerda e à direita, largas franjas da sociedade portuguesa. Nada disto, como é óbvio, fortalecia o regime, ou consolidava a República.
Ora, é neste contexto, de extrema fragilidade, que o governo republicano decide a intervenção de Portugal na Grande Guerra. Fragilidade política do regime, no plano interno e fragilidade internacional do país, no plano externo: ameaçado pela Alemanha, nas colónias; ameaçado pela Espanha, na Península; e consciente da transigência de Inglaterra, a sua fiel aliada e garante da sua soberania, em relação à Alemanha e em relação à Espanha.
Situação mais grave e crise mais profunda é difícil de imaginar: não estava só em causa a sobrevivência do regime; estava em causa, mais do que isso, a soberania do Estado.
A decisão da intervenção de Portugal na guerra europeia faz-se, pois, segundo uma estratégia intervencionista, ou seja, uma estratégia diplomática que forçou, deliberadamente, a entrada em guerra. Uma estratégia que, aproveitando uma conjuntura internacional favorável, obrigou a Inglaterra, contra a sua própria vontade e quiçá contra o seu próprio interesse, a aceitar a entrada de Portugal na Grande Guerra.
Como é que tal foi possível? Em 1915 tinha começado a guerra submarina que afectara, pesadamente, a frota britânica. Consequentemente, a Inglaterra começou a sofrer uma enorme carência de tonelagem para efeitos, quer logísticos, quer operacionais. Quando solicita ao Governo português que requisite os navios alemães surtos em portos portugueses, a diplomacia portuguesa aproveita a oportunidade para dizer que “sim, mas…”, isto é, Portugal requisitaria os navios, mas sob a condição de que tal se fizesse ao abrigo da Aliança Inglesa.
De acordo com a estratégia intervencionista do governo português, ao entrar em guerra, ao lado dos Aliados e ao abrigo da Aliança inglesa, Portugal conseguiria, num só gesto, reforçar a aliança luso-britânica, neutralizar as pretensões alemãs e espanholas e alcançar os seus objectivos, tanto no plano colonial e como no plano europeu. No plano colonial, não só garantia a integridade do Império, sob a protecção inglesa, como lograva, ao mesmo tempo, comprometer a possibilidade de a Inglaterra vir jogar a sorte das colónias portuguesas na mesa futura das negociações de paz. No plano europeu, diversificava, diplomaticamente, a posição estratégica de um Portugal beligerante, por oposição a uma Espanha neutra. E julgava, com isso, conquistar o tão almejado o reconhecimento no “Concerto das Nações”.
Conseguiria, finalmente, um desígnio inconfessado, de natureza política interna: a consolidação e a legitimação nacional do regime. Na Conferência da Paz, em Versalhes, Portugal conseguiu, por inteiro, o seu objectivo colonial: o Império ficou intacto. Mas falhou, pelo contrário, também por inteiro, o seu objectivo europeu: o reconhecimento no Concerto das Nações, significava na política internacional do pós-guerra um lugar no Conselho Executivo da Liga das Nações que Portugal beligerante jamais conseguiu, quando, ao contrário, o conseguiu a Espanha neutra. Foi a grande derrota de Portugal. Mas houve pior, no plano interno, não só o regime não se consolidou, como não sobreviveu às consequências devastadoras da guerra: à crise económica e financeira e às suas consequências sociais; à desagregação político partidária e à deslegitimação das instituições democráticas; à desmoralização da sociedade e ao seu divórcio do regime. Acabaria por cair, pela força das armas, às mãos de um golpe militar que abriu caminho a 48 anos de autoritarismo. Mas essa é uma outra história.
Na entrada de Portugal em guerra, na sociedade, nas forças políticas e na opinião pública portuguesa foi consensual a intervenção militar em África. Porque estava em causa o território nacional e no imaginário político da época, as colónias eram parte integrante do território nacional. Não foi consensual – pelo contrário e abriu clivagens profundas na sociedade portuguesa – a participação militar no teatro europeu. Estas clivagens podem sintetizar-se em três grandes fracturas:
- A primeira, no seio do regime republicano, entre os partidos republicanos moderados, não intervencionistas, e o partido mais radical do republicanismo, intervencionista.
- A segunda linha de fractura, fora do sistema político, à direita do regime republicano, com os monárquicos divididos entre aliadófilos e germanófilos.
- E, finalmente, a terceira linha de fractura, também ela fora do sistema político mas à esquerda do regime republicano, com o movimento operário, o movimento socialista e o movimento anarquista, dividido entre, guerristas e pacifistas.
A estas clivagens na sociedade, acrescem as clivagens no interior do sistema político. E durante os anos da guerra, a República conheceu vários Governos. Todos eles com posições diferentes perante a Guerra. Mais, os governos caem por causa da guerra e chegam ao poder para mudar a política de guerra. Todos com diferentes objectivos. Todos com diferentes estratégias. Sem que, por isso mesmo, Portugal pudesse ter uma estratégia nacional.
Ora, é este o contexto em que Portugal entra em guerra, em Maio de 1916, em que as tropas portuguesas chegam às trincheiras da Flandres, em Janeiro de 1917 e em que participa na guerra até ao armistício em Novembro de 1918. No imaginário político de então, era difícil perceber que, nas trincheiras da Flandres, se jogava a defesa da Pátria. Esta não era uma missão tradicional de defesa do território, era, em boa verdade, avant la lettre, uma missão de apoio à política externa do Estado, em tudo, percursora do tipo de missões militares internacionais que são nos nossos dias, as chamadas missões de paz.
A presença de Portugal na Grande Guerra é a marca da intervenção militar portuguesa no teatro europeu no princípio do século XX, teatro a que só regressaria, no fim do século numa missão com a mesma natureza de apoio à política externa, agora, sob a égide das Nações Unidas e no quadro da operação de paz nos Balcãs.
Certamente, a História não é mestra da vida. Mas talvez possa ajudar a evitar, hoje, os erros de ontem. Nesse sentido, o conhecimento que se produz na academia é um “bem público” e deve ser posto ao serviço da sociedade. Ora, olhando para o passado, a pensar no futuro, talvez o que os historiadores escreveram sobre a experiência portuguesa em 1914/1918 nos possa ajudar, pelo menos, a reflectir sobre os erros que cometemos na Primeira Guerra que talvez não devêssemos cometer nas Operações de Paz. Em primeiro lugar, não partir para uma intervenção internacional desta natureza sem um largo consenso político e sem o apoio da opinião pública. Em segundo lugar, não partir para uma intervenção internacional desta dimensão sem o treino completo e o equipamento militar de acordo com os standards internacionais das Forças Armadas ao lado das quais as forças portuguesas vão operar. Em terceiro lugar, manter constante a posição política do país e estreita a relação entre os responsáveis políticos e as chefias-militares, no apoio às forças no terreno. Isto é, assegurar uma estratégia nacional.
E, finalmente, depois do regresso, não esquecer o reconhecimento, material e simbólico, aos combatentes e, em particular, à memória dos que caíram. Os contextos são diferentes: ontem, tratava-se de campanhas de guerra. De uma guerra entre nações. Hoje, trata-se de operações de paz. Muitas vezes, para pôr fim à guerra entre nações. Mas, ontem como hoje, do que se trata é do apoio à política externa e do lugar de Portugal no mundo.
Amanhã: Lições Económicas da Primeira Guerra Mundial. Por Pedro Lains