Este montante, constante da proposta de OE para o próximo ano, apresentada esta quarta-feira, contempla o aumento da despesa pela integração de novas entidades na área da administração pública, nomeadamente a Fundação Centro Cultural de Belém, que no início de Setembro foi reclassificado como instituto público, mesmo continuando a reger-se pelos seus estatutos de fundação – o mapa de receitas e despesas do Orçamento prevê para o CCB uma verba de 16,5 milhões de euros.

O montante global agora estimado para a Cultura em 2015 poderá também ser comparado com os 232 milhões de euros, que, segundo a agência Lusa, foram destinados a este sector no último Orçamento Rectificativo para o corrente ano, aprovado em Agosto.

No capítulo reservado à Cultura, o Governo anuncia que “2015 será um ano de consolidação de iniciativas que pretendem criar condições mais favoráveis para a sustentabilidade do património e para o desenvolvimento da criação cultural”. E, na lista em que descrimina algumas das iniciativas que irão marcar o calendário cultural do próximo ano, destaca-se uma aposta internacional “de grande envergadura" nos EUA, com a realização do festival de criação contemporânea portuguesa Iberian Suite: Arts Remix Across Continents, produzido pelo Kennedy Center for the Performing Arts, de Washington.

Confirma-se, também, a conclusão do Novo Museu dos Coches. Mas não há nenhuma referência ao plano de criação de uma Zona Monumental de Belém, que associaria o CCB – para cuja direcção está já indigitado Manuel Lamas, responsável pela Parques de Sintra, Monte da Lua – a outros equipamentos da zona, como os Jerónimos ou o Museu da Marinha.

Nos mapas de despesas e receitas relativas a organismos da Cultura, o relatório do OE atribui à Direcção-Geral do Património Cultural uma verba superior a 36 milhões de euros; ao Opart, organismo que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, 19,4 milhões de euros; ao Instituto do Cinema e do Audiovisual, 19,6 milhões de euros; à Cinemateca, 3,6 milhões de euros; e ao Teatro Nacional São João, no Porto, 4,5 milhões de euros. A despesa prevista para o Fundo de Fomento Cultural é de 29,4 milhões de euros, cerca de 7 milhões mais do que este ano.

Na proposta, o Governo anuncia alterações no regime de mecenato cultural, flexibilizando "as condições de aproveitamento dos benefícios fiscais" e alargando "o regime ao mecenato de recursos humanos na área da cultura". "As alterações propostas visam flexibilizar o acesso ao regime do mecenato cultural (que pela primeira vez é autonomizado no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais)", lê-se no documento.

O debate na especialidade, nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Educação, Ciência e Cultura, com o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, está previsto para o próximo dia 11 de Novembro. com Lusa

Notícia corrigida às 16h07, para substituir o valor do orçamento anunciado para o Fundo de Fomento Cultural, que é de 29,4 e não 36,1 milhões de euros.


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