O Conselho de Ministros extinguiu esta quinta-feira a Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém, criada em Junho do ano passado para elaborar o Plano Estratégico Cultural da Área de Belém, confirmando assim as indicações avançadas ao PÚBLICO em Janeiro pelo ministro da Cultura, João Soares.

De acordo com o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros, esta decisão "justifica-se pelo não envolvimento no projecto da Câmara Municipal de Lisboa, que deve ser um parceiro privilegiado em qualquer modelo de gestão de uma parte importante da cidade".

A Estrutura de Missão, liderada pelo actual presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), António Lamas, tinha sido criada pelo Governo de Pedro Passos Coelho para criar um plano estratégico para aquela zona de Lisboa, onde se concentra um grande conjunto de equipamentos culturais, jardins, museus e monumentos, alguns deles dos mais visitados do país, nomeadamente o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém e o Museu Nacional dos Coches. O objectivo era "assegurar a utilização eficiente de recursos" através da articulação das várias instituições. Entregue a 24 de Agosto do ano passado, o plano acabaria por não ser aprovado pelo Governo então em funções, devido ao calendário eleitoral, e acumulavam-se entretanto os indícios de que o actual executivo pretendia deixá-lo cair.

Em declarações feitas ao PÚBLICO em Janeiro, o ministro da Cultura, João Soares, vincou discordar "aberta e absolutamente do chamado Plano Estratégico Cultural da Área de Belém", considerando "inaceitável" a não consulta da CML e manifestando "discordâncias de natureza substantiva": "[As alterações e os investimentos já realizados] prejudicam e são desconformes à missão e ao papel do Centro Cultural de Belém. Aliás, esses efeitos negativos já se sentem. Repito: é lamentável!", disse então.

O presidente da Câmara de Lisboa, que em Novembro passado  tinha dito que esperava "um final feliz" para este processo, "com a extinção da equipa e a confinação ao que são as competências próprias de cada um", já reagiu à decisão do Conselho de Ministros. "Foi uma boa decisão, uma decisão avisada", afirmou Fernando Medina em declarações aos jornalistas ao fim da manhã desta quinta-feira.

Contactado hoje pela agência Lusa na sequência da reunião do Conselho de Ministros desta manhã, António Lamas recusou fazer qualquer comentário sobre o assunto.