No projecto de resolução lê-se que a concessão de honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen é uma forma de homenagear "a escritora universal, a mulher digna, a cidadã corajosa, a portuguesa insigne" e uma evocação do seu exemplo de "fidelidade aos valores da liberdade e da justiça".

Segundo o diploma, será agora constituído um grupo de trabalho, composto por representantes de cada grupo parlamentar, com "a incumbência de determinar a data, definir e orientar o programa da trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas".

"Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê", é referido no projecto de resolução agora aprovado e que foi subscrito por todas as bancadas parlamentares.

Embora inicialmente não estivesse prevista a discussão em plenário do diploma, os grupos parlamentares acabaram por dispor de alguns minutos para intervir, com todos a congratularem-se pela iniciativa.

"Tenho um grande orgulho por esta iniciativa", disse a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Pelo PSD, o deputado Nuno Encarnação assinalou que esta era a "homenagem que faltava" a Sophia de Mello Breyner Andresen, enquanto a deputada do CDS-PP Inês Teotónio Pereira referiu que "é a melhor forma de o país prestar o tributo merecido e honrar o legado" da escritora.

"É a poeta que homenageamos, mas também a pessoa de atitude cívica", acrescentou o deputado do BE Luís Fazenda.

O deputado do PS Marcos Perestrello notou ainda que a convergência de datas - o décimo aniversário da morte da escritora e os 40 anos do 25 de Abril - representa a "ocasião perfeita" para evocar Sophia de Mello Breyner, enquanto o deputado do PCP Miguel Tiago destacou a "valorização da arte e da cultura" que representa a decisão de conceder honras de Panteão Nacional à escritora.

Nascida no Porto, Sophia de Mello Breyner Andresen, de origem dinamarquesa pelo lado paterno, foi a segunda mulher a receber o mais importante galardão literário da língua portuguesa, o Prémio Camões, em 1999.

A escritora foi cofundadora da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, durante a ditadura, e, após o 25 de Abril, foi eleita deputada à Assembleia Constituinte.

A decisão de trasladar os restos mortais de Sophia foi acordada no final de 2013 pelos vários grupos parlamentares e acordada com a família da escritora.