A fatia do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura tem vindo a diminuir e por isso é preciso procurar novas formas de financiamento para as instituições culturais e estruturas artísticas. Foi para dar resposta a este desafio que Barreto Xavier criou o Programa Cultura 2020, que prevê a realização de dez projectos de investigação em áreas de acção relacionadas com as recomendações da Comissão Europeia para o sector cultural no contexto do Quadro Estratégico Europeu 2014-2020. O objectivo é aproveitar em pleno as oportunidades e maximizar os benefícios decorrentes das políticas europeias.

Nesta segunda-feira, foi apresentado o terceiro estudo, coordenado pelo gestor Nuno Vitorino, que se baseou nos apoios dados às artes entre 2010 e 2012 para traçar uma estratégia para o futuro.

Intitulado Criação de Instrumentos Financeiros para Financiamento do Investimento na Cultura, Património e Indústrias Culturais e Criativas, e desenvolvido pela We Consultants, este estudo determina que o orçamento para a Cultura pode crescer entre os 35 a 45 milhões de euros anuais se se apostar na “procura potencial de apoios financeiros reembolsáveis pelos promotores de projectos e investimentos nos domínios artísticos e culturais”. Mas para isso será preciso fazer alterações à forma como são hoje atribuídos os apoios.

“Vai ser um desafio imenso para as direcções culturais”, disse Barreto Xavier, defendendo que vão ser necessários “acertos a nível estrutural”, pelo que este estudo é “absolutamente essencial” para que se possam melhorar os serviços do Estado na área da Cultura. “Tomaremos boa nota disto para a nossa acção”, continuou o secretário de Estado da Cultura, que quer criar “outros mecanismos que vão valorizar a Cultura portuguesa”.

De acordo com o estudo de Nuno Vitorino, os concursos de atribuição de apoios públicos devem ser mais exigentes no sentido de separar as fases de avaliação da admissibilidade das candidaturas e de fixação do apoio atribuído, “procedendo à avaliação do seu mérito absoluto na primeira fase e à quantificação do financiamento na segunda”.

No estudo, concluiu-se que foram injectados um total de 6.112 milhões de euros anuais, em média, na área da Cultura para o triénio 2010-2012, e que são as indústrias culturais (2.622 milhões de euros por ano) e as indústrias criativas (2.458 milhões de euros por ano) as maiores receptoras de fundos, concentrando 43% e 40% do montante global. Já o património cultural mobilizou um financiamento médio anual de 629 milhões de euros (10% do total) e a criação artística somou cerca de 403 milhões de euros por ano.

Há também dados sobre financiamento privado na Cultura, que atinge 42 milhões de euros, em média anual, com base num levantamento não exaustivo, enquanto para o mecenato apenas foi possível quantificar o financiamento a entidades públicas da área da Cultura, num montante próximo de dois milhões de euros anuais, no mesmo período.

Para que até 2020 estes valores cresçam é preciso, lê-se no estudo, “melhorar o acesso e a participação cultural, tendo em conta que a sua abrangência e o significado são inerentes a duas considerações fundamentais: a cultura é um activo fundamental da criação de riqueza, cujo peso macroeconómico cresce com a evolução positiva dos principais indicadores de qualidade de vida e bem-estar; e, as actividades culturais são factor de geração de emprego tanto mais significativo quanto maior é o grau de desenvolvimento socioeconómico”.

“Temos de trabalhar para isso”, defendeu Barreto Xavier, para quem o investimento em Cultura não pode ser visto como uma comodidade. “Este é um caminho mais complexo, mas mais consistente.”

Esta iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura é desenvolvida pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, em articulação com universidades e investigadores, com o apoio da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Este e os outros estudos já apresentados podem ser consultados aqui.