“Infelizmente, vai mudar tudo para o lado errado. Os cientistas e as organizações públicas não vão dizer nada ou vão passar a ser alarmistas e dizer que vêm aí sismos de magnitude 10 [nunca houve nenhum com um tal valor] em todos os sítios, porque essa é a forma que têm de se proteger”, ironiza o geofísico. “A mesma opinião tem Alfredo Campos Costa, especialista em engenharia sísmica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que fala em nome pessoal: “Tendo em conta o que aconteceu, o melhor é estar já calado”, ironiza. “A questão é muito insólita e idiota.”

Primeiro, os factos: na madrugada de 6 de Abril de 2009, um sismo de magnitude 6,3 graus atingiu a cidade italiana de Áquila, destruiu muitos dos seus edifícios históricos e causou a morte a 309 pessoas. Além dos danos pessoais e físicos, o caso não teria tido mais repercussões, se dias antes não tivesse havido uma reunião da Comissão Nacional para a Previsão e Prevenção de Grandes Riscos italiana e, em seguida, um dos seus membros não tivesse feito declarações públicas sobre o risco da ocorrência de um grande sismo.

No final da reunião, o então subdirector do Departamento de Protecção Civil italiano, Bernardo de Bernardinis, o disse que a actividade sísmica elevada na região nos últimos tempos não constituía “nenhum perigo”: “A comunidade científica assegurou-me que estamos numa situação favorável devido à libertação contínua de energia sísmica.” E quando lhe perguntou se as pessoas podiam relaxar e “beber um bom copo de vinho”, ele respondeu “absolutamente”. Foi desta forma de comunicação do risco de um sismo que nasceu o caso que levou a tribunal seis cientistas e aquele responsável da protecção civil.

Naquela reunião, um dos cientistas, Enzo Boschi, ex-presidente do Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia de Itália, pronunciou-se sobre se o enxame sísmico poderia ser o prenúncio de um grande sismo em Áquila: “É pouco provável que um sismo como o de 1703 possa ocorrer a curto prazo, mas essa possibilidade não pode ser excluída”, Boschi segundo as minutas da reunião, citadas pela revista Nature. Também outro dos seis cientistas, Giulio Selvaggi, referido no mesmo artigo, contou que a reunião foi tudo menos tranquilizadora: “Se se vive em Áquila, mesmo que não haja um enxame, nunca pode dizer-se: ‘Não há problema.’ Nunca pode dizer-se tal coisa numa região com alto risco.”

Um caso único
Num aspecto todos estão de acordo: é impossível prever os sismos. Mesmo um enxame sísmico só raramente está ligado a um grande sismo. “A situação é clara: não se podia deduzir que iria haver um grande sismo só porque havia actividade sísmica persistente”, frisa Miguel Miranda. “As pessoas não foram vítimas dos cientistas, foram vítimas do sismo. Estão a julgar os cientistas como se fossem o sismo. Isto é caso único.”

A ciência não consegue dizer o dia e a hora em que ocorrerá um sismo, nem quais serão o epicentro e a magnitude. A ciência consegue indicar os locais em que esse risco sísmico é maior e menor ou as formas de mitigação dos efeitos de um sismo nos edifícios. “A população não pode exigir um produto que a ciência desconhece. A população pode exigir que as casas sejam mais resistentes”, acrescenta Miguel Miranda.

“Independentemente do peso que podem ter posto nas afirmações [dos membros da comissão italiana], as pessoas morrem nos sismos porque são atingidas pelos destroços das casas e não pela própria acção sísmica”, diz ainda o geofísico português, que assim recentra a questão nas medidas de reforço anti-sísmico das estruturas. A certa altura, pesa-se na balança o risco de grandes sismos numa zona e os custos do reforço dos edifícios: “Em Lisboa, que tem um historial importante de sismos, será que a população está pronta para duplicar o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] para acções de protecção das estruturas?”, pergunta.

“Os sismos têm uma incerteza brutal, por causa disso é que projectamos estruturas para resistir. Senão, prevíamos os sismos e as pessoas saíam das habitações”, diz Campos Costa. “Vamos ter de nos acautelar, não dizer nem sim, nem não.” E para se protegerem, acrescenta, os especialistas vão indicar reforços das estruturas com custos muito elevados ou escudarem-se em seguros — ou seja, a “sociedade vai virar-se mais para o capital e os seguros”.

O desfecho deste caso, pelo menos para já, antes do resultado do recurso, levanta muitas interrogações. Se os cientistas da comissão não garantiram que o risco de um grande sismo era impossível, como é que passa para uma mensagem pública em que se afirma que não há “nenhum perigo”? Ou, ouvindo isso, por que não vieram os cientistas da comissão a terreiro clarificar o que significa o risco sísmico? Sendo um domínio de incertezas, não se sabe se ocorrerá um grande sismo, mas também não se sabe se não ocorrerá. Olhando para trás, Enzo Boschi, ainda na Nature, disse mais tarde: “O objectivo da reunião era acalmar a população. Nós [os cientistas] só percebemos isso mais tarde.”

Do lado da acusação, o procurador Fabio Picuti, que considerou que a comissão deu “informação incompleta, imprecisa e contraditória, pôs os holofotes na comunicação do risco: “Não sou louco. Sei que eles não conseguem prever sismos. A base da acusação não é que não conseguiam prever o sismo. Como funcionários do Estado, tinham certas obrigações por lei: avaliar e caracterizar os riscos em Áquila”, disse na Nature.

“Concordo que haja alguma responsabilização por parte de quem comunicou de forma indevida o risco. Culpabilizar os cientistas que emitiram as suas opiniões, isso não concordo. É preciso ter respeito pela actividade científica”, considera Campos Costa.

À pergunta se poderia um caso como este acontecer cá, Miguel Miranda diz: “Portugal ainda não tem uma tradição justicialista, a ideia de que os tribunais fazem justiça. Os tribunais não existem para fazer justiça, existem para aplicar a lei. E a lei exprime a ideia que as sociedades têm de justiça. Custa-me a crer que o tribunal [em Itália] tenha aplicado a lei.”

Mas as críticas da comunidade científica percorrem o globo. “Estamos profundamente preocupados, não é só a sismologia que é julgada, é toda a ciência”, declarou Charlotte Krawczyk, da União Europeia das Geociências. “As pessoas estão a perguntar: ‘Isto é realmente verdade?’, ‘que consequências terá sobre a comunicação pública dos riscos?’”

No Reino Unido, a opinião de Richard Walters, da Universidade de Oxford, vai no mesmo sentido. “O assunto aqui é a má comunicação da ciência. Não devíamos pôr na prisão cientistas que deram informação rigorosa. É um precedente muito perigoso e receio que desencoraje outros cientistas de dar os seus conselhos sobre riscos naturais e tentar ajudar dessa maneira a sociedade.”

Nos EUA, também a União Americana de Geofísica faz críticas. “Para os cientistas serem eficazes, têm de apresentar os seus resultados de boa-fé sem o risco de serem perseguidos. Resultados como este em Itália, podem desencorajar os cientistas a aconselhar os governos, a comunicarem as suas investigações ao público ou até de trabalharem em várias áreas da ciência.”