“O reforço do número de bolsas deverá compreender aquelas que virem revertida a decisão de não financiamento, na sequência de uma audiência prévia, e aquelas que vierem a ser financiadas em face das novas disponibilidades orçamentais da FCT”, lê-se no artigo “Plano de reforço de recursos humanos para I&D” da newsletter. A novidade está de acordo com os novos “12 milhões de euros” que a FCT terá disponível para aplicar nas próximas semanas, anunciados pelo ministro que tutela a Ciência, Nuno Crato, numa entrevista concedida quinta-feira ao Jornal de Negócios.

Metade destes 12 milhões de euros já eram conhecidos e são provenientes do Ministério da Economia, que se comprometeu a pagar anualmente as quotas à Agência Espacial Europeia (ESA, sigla em inglês) assumidas por Portugal. Os outros seis milhões vêm, de acordo com as declarações de Nuno Crato, de “fundos comunitários” e de verbas “que já estavam previstas para o reforço da competitividade científica das universidades”.    

Segundo o documento da FCT, seis milhões de euros deste novo pacote de 12 milhões de euros vão ser distribuídos pelas 140 unidades de investigação com melhores resultados (do universo de 293 associadas às universidades), para serem aplicados em recursos humanos. O montante, incluído no Programa Incentivo 2014 da fundação, um programa anual, será no mínimo de 12 mil euros para cada unidade – o que corresponde a uma bolsa de investigação de um ano dada a um investigador que completou o mestrado.

Desde meados de Janeiro que o ministério e a FCT são alvo de duras críticas por parte da comunidade científica, das universidades e dos bolseiros de investigação, depois de se saberem os resultados preliminares do concurso de 2013 das bolsas individuais.

Ao todo, somando as bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, foram atribuídas 531 bolsas em Janeiro. Se a estas se somarem as bolsas atribuídas no âmbito dos programas de doutoramento FCT (431 bolsas), o número sobe para 961 bolsas. Para o concurso de 2012, quando ainda não existiam os programas de doutoramento da FCT, foram atribuídas 1875 bolsas individuais (de doutoramento e pós-doutoramento), quase o dobro das bolsas atribuídas no concurso de 2013. Em 2007, o total foi de 2945 bolsas.

“O sistema de dar muitas bolsas e pouco [financiamento] às unidades é um sistema que está em transição para um sistema em que é dado mais às unidades e menos às bolsas”, justificou Nuno Crato na mesma entrevista, fazendo uma referência ao método de financiamento científico nos Estados Unidos.

Reequilíbrio orçamental
Segundo o editorial da newsletter, assinado por Miguel Seabra, presidente da FCT, a fundação tinha disponibilizado apenas dez milhões de euros para novas bolsas individuais em 2014. Com mais seis milhões de euros agora anunciados, esse montante passa para 16 milhões de euros e o número total de bolsas atribuídas rondará, no máximo, os 1311. Comparando com 2012 representará, ainda assim, uma descida de 31%.

Quando foi ouvido na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura a 24 de Janeiro, Miguel Seabra referiu que a taxa de atribuição de bolsas individuais pela FCT não tinha sido suficiente e defendeu, na altura, mais dinheiro vindo do Orçamento do Estado para a fundação. “Os compromissos plurianuais no passado tinham uma previsão de orçamento que não se verificou e houve um reequilíbrio”, justificou, na altura.

O editorial explica estes reequilíbrios mais concretamente: apesar de haver uma aposta recente no financiamento de projectos de investigação e nas unidades de investigação, a diminuição do Orçamento do Estado disponível para a ciência nos últimos anos obrigou ao corte do financiamento dos laboratórios do Estado, dos laboratórios associados, da formação avançada e emprego científico, e da cooperação internacional. A FCT nota que conseguiu poupar anualmente, em 2012 e 2013, “20 milhões de euros” na “renegociação temporária das quotas para o CERN [Laboratório Europeu de Física de Partículas], a ESA e o ESO [Observatório Europeu do Sul]”.