O deputado e ex-vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Joaquim Pinto Moreira, que foi constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex, vai regressar ao Parlamento na próxima semana, apurou o PÚBLICO. O processo do regresso do deputado deu entrada na manhã desta sexta-feira, na Comissão da Transparência e do Estatuto do Deputado.

Joaquim Pinto Moreira, que foi presidente da Câmara de Espinho durante três mandatos consecutivos, suspendeu o mandato de deputado após ter sido constituído arguido na Operação Vórtex, que está relacionada com “projectos imobiliários e respectivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.

No dia 24 de Março, Joaquim Pinto Moreira foi ouvido no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, uma inquirição que aconteceu já depois de o empresário Francisco Pessegueiro, também ele arguido no mesmo processo, ter confessado que o ex-presidente da Câmara de Espinho aceitou ser corrompido em troca de prestação de favores.

Num interrogatório complementar realizado em Março, Francisco Pessegueiro incriminou também o ex-presidente da Câmara de Espinho arguido no caso, o socialista Miguel Reis. O interrogatório foi pedido pela defesa do empresário, que esteve cerca de dois meses no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, uma das cadeias mais sobrelotadas do país. O Ministério Público imputa ao empresário de Espinho quatro crimes de corrupção activa.

Nessa diligência, Francisco Pessegueiro terá reconhecido ter entregado cerca de 55 mil euros a Miguel Reis, parte dos quais, terá insistido, seria para pagar uma comissão pela ajuda deste na venda de um imóvel. O empresário terá dito também que essa angariação terá ocorrido antes de Miguel Reis ter tomado posse como presidente da Câmara de Espinho, em Outubro de 2021, mas só terá sido paga já depois disso. Contudo, admitiu ter pago subornos ao então presidente da câmara para este facilitar o licenciamento de obras suas no concelho.

Para além de Pinto Moreira e de Francisco Pessegueiro, foram também detidos no âmbito do mesmo processo Miguel Reis, que renunciou ao mandato, um funcionário da autarquia e dois empresários, por suspeitas de corrupção activa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências.