A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai discutir a reorganização da rede de urgências de pediatria da Área Metropolitana de Lisboa numa reunião, na próxima semana, com todas as entidades envolvidas, incluindo os responsáveis dos 12 hospitais em causa, numa altura em que a falta de pediatras tem obrigado a encerramentos pontuais de alguns destes serviços. Até lá, garantiu o ministro da Saúde, as urgências pediátricas dos hospitais da área metropolitana da capital vão continuar a funcionar como até agora.

O ministro Manuel Pizarro respondeu desta forma às duas organizações sindicais dos médicos que esta segunda-feira adiantaram que as urgências de pediatria dos hospitais de Loures e do Barreiro vão encerrar à noite e ao fim-de-semana já a partir da próxima quarta-feira, 1 de Março. Um novo modelo de organização da rede de urgências pediátricas que garanta “qualidade e segurança” vai “estar pronto nos próximos dias”, disse, assegurando que os serviços vão continuar em funcionamento enquanto não houver uma decisão.

Manuel Pizarro fez um paralelo com a urgência metropolitana de pediatria do Porto, que existe há “quase 20 anos”. “Durante o dia, funciona nos dois hospitais, no Hospital de Santo António, no Centro Materno-Infantil e no Hospital de São João, e depois, durante a noite, a urgência pediátrica é concentrada no Hospital de São João", explicou, sustentando que este modelo "responde à procura”.

Sem explicar o que está em causa, a Direcção Executiva do SNS refere, por escrito, que estão a ser discutidos “diferentes cenários de reorganização” da rede composta pelos 12 hospitais com serviços de pediatria na área metropolitana de Lisboa e revela apenas que, antes da reunião marcada para a próxima semana, não será tomada uma decisão sobre “o modelo que melhor defende os utentes”.

Além dos representantes dos 12 serviços de pediatria, na reunião vão participar a Administração Regional de Saúde de LVT, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a linha SNS24, a unidade técnica operacional e a comissão executiva nomeadas para estudar a reorganização da rede de urgências pediátricas, especifica.

Sublinhando que “os profissionais” vão ser envolvidos, diz que em análise estão “opções clínicas que garantam previsibilidade, segurança, qualidade, acesso e proximidade” com o objectivo de assegurar “a coesão territorial e a equidade na prestação de resposta em saúde, tendo como perspectiva a abordagem utilizada neste âmbito nos países europeus”. A avaliação que está a ser "efectuada pela DE-SNS e os cenários que estão a ser equacionados, nas dimensões da segurança, qualidade, acesso, proximidade e previsibilidade, serão aplicáveis a toda a área metropolitana de Lisboa e a decisão não será tomada antes da reunião geral da próxima semana".

Quanto à informação avançada pelos sindicatos, responde que a desconhece. Mas admite que há hospitais que “têm tido carências crónicas [de pediatras] e já têm fechado pontualmente o SU [serviço de urgência] pediátrico, como o Hospital de Setúbal, e outros com problemas novos, como o Hospital Beatriz Ângelo [Loures]”.

Sindicatos criticam ministro

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, refutou as declarações do ministro da Saúde e voltou a afirmar que a urgência pediátrica do hospital de Loures estará encerrada à noite e ao fim-de-semana a partir desta quarta-feira, uma informação que lhe terá sido transmitida pela direcção clínica, após o anúncio da saída de seis pediatras, cinco para hospitais privados e um para o hospital público D. Estefânia.

Roque da Cunha acrescentou que na quinta-feira passada houve “uma reunião de emergência” no Hospital do Barreiro para comunicar que a urgência pediátrica iria encerrar "de forma rotativa com os hospitais de Setúbal e Garcia de Orta [Almada]", os quais já têm fechado pontualmente por falta de pediatras. “Podem falar em reorganização, mas o que vai acontecer são encerramentos, o que é inaceitável”, rematou.

A urgência metropolitana de pediatria do Grande Porto não pode ser comparada com a região de Lisboa e Vale do Tejo, porque ali estão em causa "muitos mais quilómetros", contestou a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, advertindo que o acesso e a rapidez com que as crianças e os adolescentes vão ser atendidos vão provavelmente ficar comprometidos com a concentração das urgências num pólo, "seja ele qual for".

Questionado pelo PÚBLICO, o Centro Hospitalar do Barreiro-Montijo assevera que, estando a reorganização a ser estudada entre a Direcção Executiva do SNS e os hospitais envolvidos, não há ainda decisões nem “datas definidas”. Já o hospital Beatriz Ângelo (Loures) responde que "há reuniões para discutir o assunto", sem confirmar nem desmentir a informação avançada pelos sindicatos médicos.

O Hospital de Loures fez mais de 54 mil atendimentos na urgência de pediatria em 2022, enquanto o do Barreiro realizou quase 40 mil.