A Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto, reiterou esta quarta-feira que vai abrir o curso de Medicina em Setembro mesmo com a oposição da Ordem dos Médicos, do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e da Associação dos Estudantes de Medicina.

A UFP refuta, em comunicado, as críticas, garantindo que não utilizou o nome do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho (CHVNG-E) para fundamentar a sua resposta ao Relatório Preliminar da Comissão de Acreditação Externa (CAE), pelo que diz não terem fundamento “os comentários ou proclamações contrárias feitas, pelo actual CA [conselho de administração] desse centro hospitalar”.

A Ordem dos Médicos (OM) pediu na terça-feira a revogação da criação deste curso, aprovado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de forma condicional para o período de apenas um ano, justificando o pedido com “novos dados vindos a público” que “só agravam as fragilidades” assinaladas no parecer negativo que a Ordem deu em Março de 2022 à criação do curso.

A OM refere que a colaboração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho, que pertence ao Serviço Nacional de Saúde, consta da proposta da UFP “e foi um dos factores que sustentaram a aprovação pela A3ES”.

Contudo, salienta a OM, a administração do centro hospitalar “veio nestes dias, a público, informar que recusou assinar o protocolo de colaboração com a Universidade Fernando Pessoa em Outubro de 2021”.

Relativamente às relações protocolares com o centro hospitalar, a UFP lembra que celebrou, em 3 de Abril de 2017, um protocolo específico de colaboração com a instituição no âmbito da formação clínica dos futuros alunos do Mestrado Integrado em Medicina, para integrar a proposta de acreditação prévia do ciclo de estudos integrados em Medicina, que submeteu à A3ES, em 15 de Outubro de 2019.

Mas, entretanto, houve uma mudança de conselho de administração do centro hospitalar, antes de a UFP apresentar em 15 de Outubro de 2021, prazo limite, a sua nova proposta de acreditação prévia do ciclo de estudos que agora foi acreditado, submetendo à apreciação da nova administração a minuta actualizada do acordo anterior, “com tempo suficiente, para que a mesma fosse assinada ou não”, adianta.

“Após várias insistências da parte da UFP e estando em cima do prazo para lacrar a proposta, o novo CA do CHVNG-E agendou-nos uma reunião por videoconferência no último dia (15/10/2021) para submissão da proposta, na qual nos transmitem a decisão de não assinar a nova versão do protocolo, por inoportuna, uma vez que o CA do CHVNG-E tinha decidido associar-se com a Universidade de Aveiro na constituição do Centro Académico Clínico Egas Moniz, para a participação na proposta de medicina dessa universidade”, refere a universidade no comunicado.

UFP diz que não usou nome do hospital para fundamentar resposta

Mediante essa “comunicação oral”, a universidade, que “tinha planificado a distribuição dos estudantes no ciclo de formação clínica (4.º, 5.º e 6.º anos) contando com o CHVNG-E”, refez o mapa de formação clínica que anexou à sua pronúncia ao Relatório Preliminar da Comissão de Acreditação Externa da A3ES, retirando o CHVNG-E como local dessa formação clínica dos estudantes da UFP”.

A UFP sublinha que não utilizou o nome do CHVNG-E para fundamentar a sua resposta, “não tendo, por isso, essa unidade hospitalar estado presente na reunião final do processo de acreditação prévia, solicitada pela CAE com os representantes das unidades de saúde que se prontificaram a colaborar com a UFP, recebendo os alunos do curso de Medicina no ciclo formativo das rotações clínicas”.

Relativamente ao funcionamento do Mestrado Integrado em Medicina, a UFP diz que se pronunciará no momento em que a acreditação e o plano de estudos forem publicados em Diário da República. Reitera ainda que o início do curso ocorrerá em Setembro de 2023, com 40 vagas aprovadas para o 1.º ano, sendo 30 destinadas a alunos estrangeiros e dez a alunos portugueses.