A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi constituída arguida na Operação Teia, três anos depois de o seu gabinete ter sido alvo de buscas e de lhe terem apreendido o telemóvel e copiado o conteúdo do seu computador no âmbito desta investigação.​

Constituída arguida em 24 de Outubro, a autarca socialista e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ainda não foi ouvida pelas autoridades.

As suspeitas estão relacionadas com a contratação, para sua chefe de gabinete, da filha de um dos implicados neste caso, o ex-presidente do IPO (Instituto Português de Oncologia) do Porto José Laranja Pontes, adiantou a revista Sábado e confirmou este sábado a autarquia.

Quando a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na autarquia em 2019, Marta Laranja Pontes, que trabalha na câmara desde 2010, era já chefe de gabinete há dois anos. Actualmente é vereadora com quatro pelouros.

Em causa estão suspeitas de que esta promoção não cumpriu as normas legais e de que a autarca socialista terá sido influenciada pelo ex-presidente do IPO-Porto e os dois principais arguidos deste caso: o histórico socialista Joaquim Couto, ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, e a sua então mulher, Manuela Couto, suspeitos de favorecimento na da adjudicação de contratos.

O procurador do Departamento de Investigação e Acção penal (DIAP) do Porto que tutela a investigação sustenta que, uma vez que o cargo de chefe de gabinete é um cargo de direcção intermédia, devia ter sido precedido de um concurso público.

O gabinete de apoio à presidência da autarquia sustenta que a suspeita que recai sobre Luísa Salgueiro vai ser “esclarecida rapidamente” e lamenta “o dano moral e reputacional entretanto causado”. “O único facto imputado à presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito do processo Operação Teia é o de ter escolhido a sua anterior chefe de gabinete por nomeação sem ter procedido à abertura de um concurso público”, destaca em comunicado, lembrando que “não existem concursos públicos para escolha dos membros dos gabinetes dos presidentes de câmara”.

Recorda ainda que a lei 5/2013 refere que cabe ao presidente da câmara nomear e exonerar os membros do seu gabinete de apoio e lembra a PJ fez buscas na câmara no âmbito deste processo em Maio de 2019 e que, desde então, “não foi realizada qualquer outra diligência” e a autarca “nunca foi ouvida”.

Luísa Salgueiro “entre a perplexidade e a indignação”.

Na sexta-feira, a Sábado revelou que Luísa Salgueiro tinha sido constituída arguida pelo Ministério Público no âmbito da Operação Teia, que está em investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes directos.

De acordo com a revista, as suspeitas “prendem-se com a contratação da filha de Laranja Pontes para chefe de gabinete da autarca, que “teria ocorrido por influência pessoal dos principais arguidos do processo: Joaquim Couto e a sua então mulher, Manuela Couto, e do próprio Laranja Pontes, que já à altura era dado como próximo de Luísa Salgueiro”.

À Sábado, Luísa Salgueiro disse estar “entre a perplexidade e a indignação”. “Mas algum autarca alguma vez abriu concurso para escolher o chefe de gabinete? Os chefes de gabinete são cargos de designação, escolhemos o nosso gabinete, ninguém abre concurso. É um absurdo!”, argumentou.

PSD quer que se demita da presidência da ANMP

Este sábado, o presidente do PSD de Matosinhos, Bruno Pereira, defendeu, em declarações à Lusa, que Luísa Salgueiro deveria colocar o cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses “à disposição”. Deve fazê-lo, justificou, por ser “arguida neste processo e temos por analogia um secretário de Estado [Miguel Alves] que no mesmo processo pediu a demissão”.

Os cargos de presidente de câmara e de presidente da ANMP “são de natureza diferente”, uma vez que para a ANMP foi “institucionalmente indicada pelo Governo e eleita pelos restantes autarcas”, enquanto no município “foi eleita pelo povo”, alegou. “Institucionalmente, Luísa Salgueiro não tem condições para continuar a ser presidente da ANMP”, considera.