O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, para discutir a situação no Médio Oriente, após o Irão ter atacado Israel no sábado.

“Tendo em conta a situação actual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de Abril, pelas 18 horas, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República.

Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços

Na última reunião deste órgão, realizada em 28 de Fevereiro, foi dado um parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamento às forças destacadas para 2024 e fez-se um ponto de situação do apoio que tem sido prestado por Portugal à Ucrânia.

O ataque do Irão contra Israel, em que, segundo Telavive, foram utilizados mais de 300 drones, mísseis balísticos e de cruzeiro, ocorreu duas semanas depois de um atentado bombista ao consulado iraniano em Damasco, no qual morreram vários membros da Guarda revolucionária iraniana, ataque que Teerão atribui a Israel.

Segundo o exército Israelita, dos cerca de 170 drones (aeronaves não tripuladas) que o Irão lançou antes da meia-noite, nenhum atingiu o território israelita e 25 dos cerca de 30 mísseis de cruzeiro e quase todos os “mais de 120” mísseis balísticos também foram interceptados.