Apesar da contracção da economia, as contas públicas portuguesas registaram, no terceiro trimestre deste ano, um novo excedente recorde, que coloca o saldo do total do ano a caminho do valor claramente positivo que o Governo está já a prever.

De acordo com os dados das contas nacionais do terceiro trimestre de 2023 publicados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o saldo orçamental durante o terceiro trimestre do ano foi positivo em 5236 milhões de euros, um valor equivalente a 7,7% do PIB.

É o valor trimestral mais alto de que há registo na série do INE que se inicia em 1999 e contribui para que, nos primeiros nove meses deste ano, o excedente orçamental atinja os 3,3% do PIB, também um máximo da série estatística.

O excedente de 3,3% que se regista até Setembro parece colocar as contas públicas a caminho de um saldo positivo para a totalidade do ano. Normalmente, as administrações públicas registam, no quarto trimestre de cada ano, défices acentuados, mas a margem agora existente parece ser suficiente para assegurar um resultado que fique próximo daquilo que o Governo está neste momento à espera, que é um excedente orçamental de 0,8% do PIB em 2023, o que constituiria também um máximo das últimas cinco décadas.

De facto, no único ano, em 2019, que Portugal conseguiu um excedente orçamental em democracia, de 0,1% do PIB, o saldo positivo que se registava até ao final do terceiro trimestre era de 0,8%.

Já no ano passado, que acabou com um défice de 0,3% do PIB, o saldo positivo no final do terceiro trimestre era de 2,6%.

Na eventualidade de, este ano, se registar no quarto trimestre um saldo orçamental idêntico ao do ano passado no quarto trimestre, o resultado final do ano seria ainda assim de um excedente de 0,5% do PIB.

Na semana passada, nas novas previsões que apresentou para a economia nacional, o Banco de Portugal estimou que o saldo orçamental em 2023 ficará acima da meta de 0,8% definida pelo Governo, atingindo 1,1%.

Os dados apresentados pelo INE revelam que os resultados positivos nas contas públicas durante os primeiros três trimestres deste ano são o resultado de um aumento, face ao mesmo período de 2022, de 9,3% da receita, acima do crescimento de 7,2% registado na despesa.

Os impostos sobre os rendimentos (IRS e IRC), com um crescimento homólogo de 11,4%, e as contribuições sociais, com uma subida de 10,6%, deram o principal contributo para este resultado, numa conjuntura em que, apesar da quase estagnação registada a partir do segundo trimestre e de a economia se ter mesmo contraído ligeiramente em termos reais no terceiro trimestre, o mercado de trabalho continuou a apresentar uma evolução positiva.