Mais um dia de negociações entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde sem que se saia do impasse. A avaliar pelo comunicado da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) no final da quinta reunião extraordinária com a tutela, a única coisa que mudou foi o adjectivo que o sindicato usa para classificar a proposta do Governo: "aberrante". Sem vislumbre de alterações na proposta de grelha salarial, do lado do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também se mantém o "descontentamento". Assim como as greves que já têm marcadas e as previstas até ao final do próximo mês. Há nova reunião marcada para 11 de Setembro.

"A proposta do Ministério da Saúde, além das insuficiências e das irracionalidades que já se conheciam relativamente às tabelas salariais, à inconstitucionalidade do aumento do limite das horas extraordinárias e por vincular o aumento salarial à economia no exercício da profissão, condiciona de forma imoral o acto médico a critérios economicistas", refere a Fnam, usando como argumento o estudo que revela que os médicos portugueses estão entre os mais mal pagos da Europa.

Para a Fnam, não falta dinheiro, o problema é escolher onde o gastar: "O valor global de um aumento salarial justo é compensado pelo valor que se poupará nos cuidados que estão a ser enviados para o sector privado e no pagamento a prestadores de serviço, além da mais-valia colectiva que significa ter um país dotado de um SNS pleno de capacidades técnicas e humanas."

A Fnam insiste que deve ser escolhido um mediador independente para tentar acabar com o impasse que dura há quinze meses. E diz que vai realizar "uma campanha nacional" para mobilizar os médicos a "manifestarem a sua indisponibilidade em realizar mais do que 150 horas extraordinárias por ano, e assim não aceitarem continuar a trabalhar sob condições desumanas, impróprias para a sua saúde, para a saúde dos utentes e do SNS".

"O que faltou nesta reunião mais uma vez foi uma proposta que permita aos médicos que estão nas 35, 50 e 42 horas semanais não terem um aumento de apenas 1,6%", disse ao PÚBLICO o secretário-geral do SIM, referindo que o Ministério da Saúde "ficou de fazer ajustes na próxima reunião". Relativamente aos médicos internos, "também não houve alteração em relação ao aumento de cerca de 50 euros por mês". Embora, "haja abertura para que possam integrar a carreira médica". A nota positiva vai para o fim das quotas para passagem das unidades de saúde familiares a modelo B.

"Recordo que os médicos em 35 e 42 horas semanais não têm uma revisão salarial desde 2007. Em 2012, o que foi criado foi um novo regime de trabalho", acrescentou, referindo que a grande aposta do Governo é a dedicação plena "que alegadamente irá ter um suplemento de 20%". Mas associado a um aumento de horas extraordinárias a realizar por ano, com um regime de trabalho que na prática resulta na manutenção das 40 horas semanais e ainda, segundo referiu Jorge Roque da Cunha, a questões relacionadas com a mobilidade.

"Do nosso ponto de vista, [estas mudanças] não fazem com que se altere a previsão de greves marcadas para os próximos tempos", disse, convidando a Fnam a juntar-se aos protestos. Esta quinta-feira terminou a greve de dois dias marcada para a região Centro - que o SIM estima ter tido uma adesão a rondar os 92% no primeiro dia -, mas ainda este mês vai realizar-se uma paralisação de dois dias - dias 23 e 24 - dos médicos internos e a greve às horas extraordinárias nos cuidados de saúde primários foi alargada por mais um mês. Estão ainda previstas mais greves regionais.

"Tudo fizemos para evitar as greves, mas não há nenhum sinal que faça prever o contrário", apontou Jorge Roque da Cunha, referindo que "continua a existir, principalmente em relação aos médicos hospitalares, uma grande insensibilidade". "Os colegas hospitalares têm uma pressão cada vez maior em termos de trabalho. No ano passado houve cerca de mil rescisões e em 2021 cerca de 1100 e que não são repostos", disse o responsável sindical. Também a situação dos médicos de saúde pública "é de grande preocupação", pois continuam "sem resposta".

Para o SIM, "não é preciso um mediador" no processo negocial. "É preciso vontade política do Governo para resolver o problema", disse o secretário-geral do sindicato. "Relembramos as declarações de António Costa na convenção de 20 de Julho de 2019 que disse: 'O SNS, que este ano celebra 40 anos e que agora tem uma nova Lei de Bases, merece todo o carinho e que seja a jóia da coroa do PS na próxima legislatura'. Não basta o carinho, é preciso o investimento", apontou.