A instalação de um parque solar nas freguesias de Vila Chã de Ourique e União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo, e nas freguesias Almoster, Póvoa da Isenta e União de Freguesias da Cidade de Santarém, no concelho de Santarém, vai obrigar ao abate de cerca de 200 sobreiros, denuncia a Quercus através de nota divulgada na quinta-feira.

O projecto Parque Solar Escalabis (PSE) consiste na substituição de três centrais fotovoltaicas, já licenciadas: as centrais fotovoltaicas de Encarnado (45 MVA), de Casal do Paúl (45 MVA) e de Alforgemel (45 MVA), que vão concentrar toda a sua produção numa só. Estas centrais não foram sujeitas a avaliação de impacte ambiental, “uma vez que a tal não eram obrigadas pela legislação vigente” refere-se no estudo de impacte ambiental elaborado para o conjunto dos três projectos.

Contudo, a concentração das estruturas solares “está a gerar contestação social” no Casal de Além, no concelho da Azambuja, sublinha a Quercus, frisando que o PSE foi aprovado, “em grande parte”, para ocupar terrenos rústicos da Quinta do Falcão de Cima, junto da A1, em Almoster, no Cartaxo/Santarém, onde até recentemente existia um grande eucaliptal gerido pela Altri Florestal.

Os ambientalistas salientam que já tinham “alertado anteriormente para a problemática aprovação de parques fotovoltaicos em áreas florestais”. Mesmo assim, os estudos têm “viabilizado projectos insustentáveis que não deveriam ser aprovados”, revelando a “desregulamentação” administrativa que contraria o ordenamento do território.

Quercus pede auditoria

Por sua vez, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), refere que em relação às manchas de montado de sobreiro identificadas no estudo, foi posteriormente efectuado um levantamento de sobreiros por parte do promotor, onde foram identificadas áreas com sobreiros adicionais às consideradas no EIA. Estas manchas foram, assim, consideradas como “interditas para a implantação de elementos do projecto.”

O documento diz ainda que foram observadas “algumas zonas com muita regeneração de quercíneas” e ainda de “carvalhos-cerquinhos e outras espécies”. As manchas de montado foram, assim, consideradas “interditas para a implantação” de elementos do parque solar, acrescenta o comunicado da Quercus, que exige a realização de uma auditoria sobre os “incumprimentos” ao estabelecido no projecto e que os resultados resultantes dessa fiscalização sejam divulgados.

A área do projecto é ainda caracterizada por um “mosaico vegetal que inclui eucaliptal, florestas de folhosas e matos”. E relativamente à fauna, a área de estudo apresenta “alguma importância” para os répteis e anfíbios e também para as aves, descreve o EIA.

Relativamente aos sistemas ecológicos, o documento considera que a implementação do parque solar “pode induzir impactes negativos significativos na avifauna, pela possibilidade de ser afectada a reprodução de diversas espécies”. Também o reflexo criado pelos painéis solares “pode causar perturbação nas aves e nos morcegos”, e podem ocorrer “episódios de mortalidade” por colisão com essas estruturas.

A nova central, que vai ser instalada nos concelhos de Santarém e do Cartaxo, ocupará uma área total de 568 hectares, e foi dimensionada para produzir 189 MWp de potência total instalada e cerca de 390 GWh/ano, a partir do aproveitamento da energia solar. Terá uma vida útil de 30 anos e o investimento programado ascende aos 100 milhões de euros.

Direito de resposta sobre esta notícia publicado no dia 21 de Março de 2023.