Passaram quatro meses desde que os encerramentos temporários de várias urgências de ginecologia e blocos de parto começaram a ser notícia. O período de férias dos médicos acabou, esperava-se que a situação acalmasse, mas o problema persiste. Há maternidades que continuam a fechar de forma intermitente, durante várias horas e dias, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), obrigando grávidas a consultar horários no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma a perceber onde se devem dirigir e, por vezes, a percorrer quilómetros para serem atendidas. A resolução desta situação anómala está agora nas mãos do ministro Manuel Pizarro, e da nova Direcção Executiva do SNS.

Esta segunda-feira, a comissão nomeada pela anterior ministra da Saúde para delinear medidas para solucionar a “crise” das urgências de ginecologia e obstetrícia reuniu-se, pela primeira vez, com Manuel Pizarro e com Fernando Araújo, o líder da Direcção Executiva do SNS. Esta comissão foi criada por Marta Temido em Junho, quando os encerramentos de algumas maternidades - devido à falta de médicos em número suficiente para assegurar as escalas de urgência - começaram a ser divulgados de forma sistemática, depois de uma mulher grávida se ter dirigido ao hospital das Caldas da Rainha, onde a urgência de obstetrícia estava temporariamente encerrada, e ter acabado por perder o bebé.

Marta Temido decidiu, entretanto, aumentar os valores das horas extraordinárias dos médicos do quadro dos hospitais, de forma temporária até Janeiro próximo, na tentativa de amortecer o problema, mas a medida não parece ter surtido grande efeito, pelo menos na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde, ao longo desta semana e início da próxima, estão de novo previstos encerramentos intermitentes de vários blocos de parto – os do hospital de São Francisco Xavier (Lisboa), de Loures, de Amadora-Sintra, de Vila Franca de Xira, de Setúbal, do Barreiro, de Almada e de Abrantes.

“Agora é claro que este não é só um problema do período de férias. A situação é crítica, é preciso tomar medidas de fundo e rapidamente “de forma a evitar que se degrade ainda mais, avisa o coordenador da comissão, Diogo Ayres de Campos, lembrando que a proposta de reorganização está nas mãos da tutela desde há dez dias e que cabe ao Governo decidir o que fazer.

O documento elenca vários tipos de medidas - uma apenas não seria suficiente para solucionar este problema complexo. Desde logo, e tendo em conta que faltarão cerca de duas centenas de especialistas para assegurar o funcionamento em pleno das escalas de urgência no SNS nos moldes preconizados pela Ordem dos Médicos, sugere-se a concentração de recursos, que poderá ser concretizada através do encerramento definitivo de alguns blocos de parto ou pela mobilização das equipas de uns hospitais para outros.

Concentrar recursos

“Se as maternidades vão fechar [durante horas] todas as semanas, será mais correcto para a população concentrar os recursos. Em vez de fecharem intermitentemente a A, a B e a C, mais vale dizer que está sempre aberta a A e a B”, ilustra Diogo Ayres de Campos. E isso pode implicar “mover as equipas para fazerem urgência noutro sítio, de uma forma transitória ou definitiva”. Já se a decisão política for encerrar alguns blocos de parto, a proposta inclui a lista dos locais em que os recursos poderão ser concentrados.

Outra alternativa, especifica o coordenador da comissão, “pode ser pagar muito mais e ir buscar médicos ao sector privado”. Uma medida suplementar poderá passar pela revisão das equipas médicas, permitindo que alguns médicos fiquem em regime de prevenção em vez de presença física. A comissão elencou “uma série de sugestões e os seus prós e contras”, sintetiza Diogo Ayres de Campos, repetindo que este é um documento complexo uma vez que, para além dos partos e da obstetrícia, inclui a medicina de reprodução e a oncologia ginecológica, só para dar dois exemplos.

“O panorama está traçado e, a partir de agora, está fora do âmbito da comissão”, conclui. Caberá ao ministro da Saúde e à Direcção Executiva do SNS divulgar o documento e tomar decisões.