A Cresap está a analisar as candidaturas à liderança da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG), que hoje é ocupada por João Bernardo.

Os concursos para preencher os lugares de director-geral e subdirector-geral foram abertos a 8 e 9 de Fevereiro, respectivamente, e encontram-se ainda em fase de avaliação pela comissão que selecciona os candidatos a gestores públicos, de acordo com a informação existente no site desta entidade.

O actual director-geral está em regime de substituição desde Novembro de 2018, quando foi escolhido pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, e iniciou funções nessa data. O mesmo acontece com a subdirectora-geral, Maria José Espírito Santo, que também foi designada em regime de substituição nessa altura (mantendo-se a comissão de serviço da subdirectora-geral Maria Cristina Vieira Lourenço).

De acordo com o anúncio dos concursos, o Governo procura em ambos os casos um engenheiro com “experiência comprovada no desempenho de funções inerentes ao cargo a prover”. O regime de contratação será o da “comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável uma vez por igual período, sem necessidade de recurso a procedimento concursal”.

Fonte oficial da Cresap confirmou ao PÚBLICO que “não há um prazo estabelecido por lei entre a data de abertura do concurso e o anúncio do resultado”, tal como “não existe uma data prevista para a conclusão da fase da avaliação”.

Esta fase inclui “não só a avaliação curricular dos candidatos, como o apuramento dos que serão chamados à entrevista e a posterior realização das entrevistas”, detalhou.

Frisando que os membros da Cresap “estão obrigados a um especial dever de sigilo”, a comissão presidida por Damasceno Dias escusou-se a divulgar o número de candidatos que se apresentou a cada um dos concursos desencadeados “por iniciativa do Ministro do Ambiente e da Acção Climática, manifestada em 31 de Março de 2021”.

O PÚBLICO questionou o actual director-geral sobre se é um dos candidatos a concurso, mas não foi possível obter resposta.

O júri dos concursos deverá apresentar ao ministro, Duarte Cordeiro, uma proposta de designação com três candidatos. Caso não se consigam seleccionar três candidatos, o aviso de abertura de concurso deverá ser repetido, pois “nunca a Cresap indica um único candidato ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal”.