Paralisado há mais de um ano, devido ao cancelamento de festas, feiras e romarias em todo o país, o sector das diversões itinerantes, onde se incluem rulotes e carrosséis, tem sido um dos mais afectados pelas restrições impostas para fazer frente à crise sanitária. Sendo esta “uma actividade de grande vulnerabilidade, fortemente sazonal e dependente de outros intervenientes”, cujo tecido empresarial é composto de “pequenas e microempresas e empresários em nome individual”, torna-se evidente “a necessidade de um apoio por parte dos municípios, garantindo assim, a continuidade de uma actividade económica de que dependem muitas famílias”. A proposta da Câmara Municipal do Porto (CMP), assinada por Catarina Araújo, vereadora com os pelouros da juventude e desporto e recursos humanos e serviços jurídicos, será discutida na reunião do executivo, na próxima segunda-feira, e define uma série de medidas para mitigar os efeitos da pandemia neste sector.

A moção surge na sequência de uma proposta de “protocolo conjunto de ocupação e exploração de três espaços públicos na cidade” apresentada pela Associação dos Profissionais Itinerantes Certificados (APIC), Associação Portuguesa de Empresas de Diversão (APED) e Associação Movimento Empresarial dos Itinerantes de Empresas de Diversões e Similares (MEID) junto da autarquia. As três associações remeteram ao município um “plano de contingência especificamente elaborado para o efeito”, que estabelece medidas de segurança para a utilização destes equipamentos, nomeadamente “regras de lotação dos veículos de diversão”, “utilização de equipamentos de protecção individual” e “higienização dos espaços”.

O protocolo em causa estabelece a isenção do pagamento das habituais taxas e licenciamentos de ocupação de três espaços na Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), Alameda das Fontainhas e no Jardim António Calém, entre 21 de Maio e 30 de Junho. O apoio na obtenção das licenças municipais estende-se à “instalação e funcionamento de equipamentos de diversão e restauração itinerantes” no valor máximo de 155 mil euros. Por outro lado, o município vai assegurar a “infraestruturação eléctrica dos espaços cedidos” até ao valor máximo de 30 mil euros. Está previsto, ainda, o policiamento dos três locais “nos horários em que os mesmos estejam abertos ao público”.

A proposta da Câmara do Porto refere, ainda, que a Câmara Municipal de Matosinhos concederá um apoio semelhante ao sector naquele território, permitindo que haja uma resposta ampla e “coordenada” que “permita chegar a um maior número de pequenas empresas e empresários quando mais necessitam”.