A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi), em conjunto com a Federação Portuguesa de Ciclismo e a Federação Europeia de Ciclistas, entende ser “urgente e essencial” a inclusão de investimentos que promovam modos activos e inteligentes de deslocação, “em particular, do uso de bicicletas”, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Numa carta aberta dirigida aos ministros do Planeamento, de Estado e das Finanças e Ambiente e da Acção Climática - que também foi submetida como contribuição na consulta pública do PRR, que decorre até à próxima segunda-feira -, as três associações apelam por um investimento mínimo de 10% na mobilidade ciclável do valor alocado para o sector dos transportes, bem como incentivos à utilização e aquisição de bicicletas, de forma a atribuir “vantagens relativamente aos veículos movidos a combustíveis fósseis”.

Para isto, as entidades consideram necessário um “esforço mais alargado” para alterar a cultura de mobilidade do país, através de iniciativas educacionais e motivacionais, do aumento da segurança nas zonas de maior tráfego rodoviário e do investimento em redes de infra-estruturas para bicicletas. Estas medidas seriam complementadas pela criação de parques para bicicletas nos terminais de transporte público, por apoios à implementação de zonas de emissões reduzidas em centros urbanos e pela transformação das ciclovias temporárias em permanentes.

Quanto a este último ponto, Céline Gauer, chefe do Grupo de Trabalho Recuperação e Resiliência no Secretariado-Geral da Comissão Europeia, afirma que as ciclovias são, precisamente, o tipo de investimento que a União Europeia quer ver no Mecanismo de Recuperação e Resiliência. “As ciclovias criam 30% mais empregos na sua construção do que projectos rodoviários convencionais”, explica.

As associações também consideram que devem existir apoios para quem queira deslocar-se de forma mais sustentável, propondo uma contribuição de 50% com um limite máximo de 200 euros, para um total de 5.000 bicicletas convencionais; uma contribuição de 50%, com um limite máximo de 500 euros, para um total de 5.000 eléctricas; e uma contribuição também de 50%, com um limite máximo de 750 euros, para um total de 500 bicicletas de carga.

As três entidades sugerem ainda a criação de um “programa de incentivos a movimentos pendulares casa-trabalho em bicicleta”, à semelhança do que já existe em outros países europeus, onde a iniciativa tem tido um “retorno positivo para a sociedade”, nomeadamente a nível de saúde pública e redução do absentismo laboral. Para operacionalizar o programa em Portugal, as associações estimam que seja necessário alocar um valor na ordem dos 5 milhões de euros.

O documento relembra que, com a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC), o Governo assumiu o objectivo de convergir a quota modal de viagens em bicicleta no território nacional com a média europeia até 2030 - uma meta ainda longe de ser atingida, já que, em Portugal, esta quota ainda se encontra abaixo dos 1% e a média europeia situa-se nos 8.

Em 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, que definiu como objectivo a redução em 90% das emissões do sector dos transportes, até 2050, ao passo que o Conselho Europeu definiu a meta nos 55%, até 2030. Segundo as três entidades que assinaram a carta aberta, a actual versão do PRR não “vislumbra nenhuma forma de alcançar” estes objectivos, já que não apresenta nenhum investimento para a mobilidade activa, embora reserve 723 milhões de euros a infra-estruturas rodoviárias.

Texto editado por Ana Fernandes