O Presidente da República esteve esta sexta-feira de manhã de visita ao Hospital de Braga, e acabou a falar sobre a evolução das infecções de covid-19 em Portugal, que já ultrapassaram os mil casos diários. Marcelo Rebelo de Sousa não quis dramatizar, mas abriu a porta à aplicação de medidas mais restritivas a partir de 15 de Outubro. Além de dar como exemplo o “uso de máscara na circulação na via pública em pontos de maior cruzamento de pessoas”, que ele próprio já adoptou, ainda disse: “É preciso repensar o Natal em família, repensa-se o Natal. Divide-se pelas várias componentes da família.”

Para o Presidente, é preciso que as medidas que forem tomadas para não parar a economia e não aumentar o desemprego sejam cumpridas pelos portugueses, porque não vai haver milhares de polícias nas ruas para fiscalizar comportamentos abusivos. “Há um esforço que as pessoas têm de fazer para que as medidas sejam cumpridas. Não vale a pena tomar medidas se as pessoas não levarem a sério a situação”, apelou. E não se trata só de “repensar o Natal”, é preciso também ter precauções adicionais nos programas com os amigos, exemplificou. 

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que os números agora conhecidos estão dentro do esperado e referidos pelo Governo. “Estamos num período só comparável ao que foi vivido no início da Primavera. Já se sabia que os números iam subir para valores superiores a mil, nomeadamente com a abertura das escolas, da vida comercial, e agora das universidades. A situação é muito grave”, disse, desejando que não dure muito tempo, mas reconhecendo que “pode ser não um dia, não uma semana, mas semanas ou meses”.

A propósito do anúncio do Governo de que só haverá decisão sobre novas medidas depois de 15 de Outubro, quando terminar o período de situação de contingência e forem avaliados os números (com previsões para as duas semanas seguintes), Marcelo disse que a contenção é uma tarefa de todos. E, ao dar o seu próprio exemplo, deixou a sugestão do uso de máscara aquando da “circulação na via pública em pontos de maior cruzamento de pessoas”. “Fi-lo há meses”, reconheceu.

O Presidente da República acrescentou que a avaliação caberá ao Governo e lembrou que a situação não é igual em todo o território.

Convicção: Orçamento aprovado

Sobre Orçamento do Estado para 2021, o Chefe de Estado começou por dizer que não queria pronunciar-se sobre o assunto tão em cima do prazo de entrega no Parlamento. Depois, confessou: "Houve momentos em que estive preocupado, estive até muito preocupado”. Apesar disso, Marcelo acabou por se dizer convicto de que Portugal terá um OE “aprovado para ser aplicado a 1 de Janeiro de 2021”.

No átrio do Hospital de Braga, o Presidente também se referiu ao caso da substituição de Vítor Caldeira por José Tavares no Tribunal de Contas. Reafirmou a sua posição sobre a não-recondução do anterior presidente, acrescentando que se não tivesse acontecido assim, aquele seria o único tribunal superior com um regime diferente. “Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal administrativo, todos têm mandato único. O Tribunal de Contas seria o único a poder ter um presidente em funções por um período indefinido de tempo”.

Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que desempatou na escolha de José Tavares, escolhendo o nome que não era o preferido do Governo. “Escolhi o nome que suscitava o apoio expresso do líder da oposição. É verdade que na escolha fui influenciado [por Rui Rio]”, disse.