Merkel diz ser “possível” que não haja acordo hoje. Conte assume que negociações estão “num impasse”
Merkel e Conte admitem dificuldades nas negociações.
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse, no domingo, ser “possível” que os líderes europeus, reunidos em Bruxelas pelo terceiro dia, não cheguem a acordo sobre a recuperação económica após a crise da covid-19, apesar de destacar a “boa vontade”.
“Há muito boa vontade, […] mas também é possível que nenhum resultado seja alcançado hoje”, afirmou Angela Merkel, falando à entrada da cimeira extraordinária de chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.
Tendo sido a primeira a chegar ao edifício do Conselho Europeu, três horas antes do início da reunião, a chanceler descreveu o dia de hoje como “decisivo”, embora admitindo não conseguir determinar se “será encontrada uma solução” para o impasse político nas negociações.
Por seu lado, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou que os líderes europeus estão “num impasse” sobre o Fundo de Recuperação da pandemia de covid-19 e apelou aos países ‘frugais’ para cederem e ajudarem a União Europeia.
“Estamos numa fase de impasse, está a ser mais difícil do que o inicialmente previsto; há, no entanto, muitas questões sobre as quais estamos a debater e não conseguimos chegar a um acordo”, disse Conte, num vídeo publicado nas redes sociais e citado pela agência espanhola de notícias, a Efe.
Países ‘frugais’ travam avanços
Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para a necessária unanimidade em torno das propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.
De acordo com diversas fontes europeias, o principal obstáculo a um compromisso continua a ser as exigências dos autodenominados países ‘frugais’, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – nalguns casos acompanhados da Finlândia -, pois a esmagadora maioria dos Estados-membros manifestou-se desde o início receptiva à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, muito semelhante àquela avançada pela Comissão Europeia em finais de Maio.
Embora uma das questões delicadas das negociações pareça bem encaminhada, a da governação do Fundo de Resolução – a Holanda, que era o único país a fazer desta matéria uma ‘bandeira’, já aceita à partida a proposta de um “mecanismo travão” à autorização de pagamentos para casos extraordinários em que haja dúvidas sobre se determinado Estado-membro está a proceder às reformas necessárias –, são ainda muitas as diferenças que subsistem a impedir um acordo a 27.
Sendo que a questão da condicionalidade das ajudas ao respeito do Estado de direito ainda não está resolvida – Hungria e Polónia continuam desagradadas com o texto proposto, e as discussões prosseguem com vista a encontrar uma formulação que agrade a todas as partes –, o grande obstáculo a um entendimento é os montantes em jogo.
Este parece ser um obstáculo muito difícil de transpor, porque as diferenças sobre os valores estendem-se do montante global do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ao do Fundo de Recuperação, passando pelos valores dos apoios que devem ser prestados através de subvenções (subsídios a fundo perdido) e empréstimos, e ainda pelos ‘rebates’, os descontos de que alguns dos grandes contribuintes líquidos beneficiam.
É neste cenário de divisão que os líderes europeus partem então hoje para o terceiro dia de Conselho Europeu, com arranque formal previsto para as 11:00 de Lisboa (12h00 em Bruxelas), mas que deverá uma vez mais ser antecedido de diversos encontros à margem, em diversos formatos, numa derradeira tentativa de se alcançar um acordo considerado urgente pela esmagadora maioria dos responsáveis, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.
