Até ao mês de Novembro, o Programa Regressar recebeu 481 candidaturas. O programa lançado pelo Governo de António Costa abriu o período de candidaturas em Julho com o objectivo de apoiar financeiramente o regresso de emigrantes portugueses e luso-descendentes a Portugal. Até Agosto, apenas tinham sido recebidos 71 pedidos de apoio. 

Das 481 candidaturas recebidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), 70% são de pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015. Cerca de 83% dos candidatos têm entre 25 e 44 anos. Aproximadamente 45% das candidaturas apresentadas são de pessoas que concluíram o ensino superior.

No total dos candidatos, destaque para os que estavam emigrados no Reino Unido (19%), a que se seguem França, com 17%, e Suíça (14%). Brasil (8%), Espanha (6%) e Angola (6%) também apresentam números significativos. O programa abrange 1025 pessoas e não apenas os 481 candidatos, uma vez que se acrescentam 544 pessoas que integram os respectivos agregados familiares.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, refere em nota enviada à comunicação social que “há um número crescente de pedidos de informação e de candidaturas, pelo que é importante continuar a fazer a divulgação deste programa para promover o regresso dos portugueses que tiveram de sair do país”. Desde que o programa foi criado, o IEFP já recebeu 3850 pedidos de informação.

Que apoios dá o Programa Regressar?

O apoio financeiro do Programa Regressar pode chegar aos 6536 euros e abrange as despesas do regresso a Portugal do candidato e dos seus familiares. O pagamento de viagens, transporte de bens e custos com o reconhecimento de qualificações em Portugal estão incluídos no apoio.

A nível fiscal, o Programa Regressar isenta de tributação 50% dos rendimentos do trabalho, por um período de cinco anos, aos emigrantes que regressem a Portugal. Com o motivo “regresso a Portugal”, inscreveram-se ainda no portal para procura de emprego do IEFP cerca de 2900 pessoas.

Texto editado por Sónia Sapage