Um aluno do 8.º ano de escolaridade da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Alvalade, Lisboa, terá sido, esta segunda-feira, agredido por um professor durante uma aula. Segundo o relato da Associação de Encarregados de Educação dos Alunos (APEE/Rainha) daquela escola, um professor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), contratado para um horário de seis horas e cujo primeiro dia de aulas na escola ocorreu precisamente nesta segunda-feira, “agrediu física e verbalmente um aluno no decorrer de uma aula, com enorme violência, de acordo com o testemunho da vítima e dos seus colegas”.

O professor ficou detido pela PSP e será presente a tribunal esta terça-feira. Fonte da PSP disse ao PÚBLICO que o homem está indiciado pelos crimes de ofensa à integridade física e maus tratos a menor.

O Ministério da Educação anunciou que foi instaurado um processo disciplinar ao docente, tendo sido suspenso de imediato do exercício de funções. “Foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde leccionava”, lê-se no comunicado. O Ministério da Educação afirma ainda que “já disponibilizou todo o apoio necessário a esta comunidade educativa” e que o “caso está entregue às autoridades”.

Num comunicado a que o PÚBLICO teve acesso, a Associação de Pais afirma que a PSP foi chamada a intervir e tomou conta da ocorrência no local. Os agentes ouviram ainda o aluno alvo das agressões e, posteriormente, três colegas como testemunhas. “Uma segunda unidade de polícia deslocou-se à escola para registar as lesões do aluno. O docente foi identificado pela directora do agrupamento e terá sido já ouvido pela PSP. O aluno foi acompanhado pela mãe ao hospital para observação, encontrando-se livre de perigo”, lê-se no comunicado da APEE/Rainha.

No mesmo comunicado, a Associação de Pais afirma que, confrontada com as notícias do episódio de agressão reuniu com a directora do agrupamento para esclarecimento da situação, sublinhando que repudia a actuação do professor e que não existe “nenhum argumento que justifique o uso de violência física e verbal por parte de um docente em sala de aula”. A APEE/Rainha apela ao afastamento do professor da escola caso “os factos de confirmem” e afirma que irá continuar a acompanhar a situação.

“Numa escola onde a violência tem estado ausente, é com grande preocupação que a associação de pais vê um episódio violento e inadmissível acontecer dentro de uma sala de aula. Ao aluno vítima da agressão e à família, a APEE/Rainha manifesta a sua solidariedade”, remata a Associação de Pais e comunicado.

Contactada pelo PÚBLICO, a direcção da Escola Secundária Rainha Dona Leonor afirmou que não ia prestar qualquer declaração sobre o sucedido. A Associação de Pais garante que o Serviço de Psicologia e Orientação da escola está a acompanhar o aluno e a turma.

Suspensão ou expulsão

Segundo o artigo 117.º do Estatuto da Carreira Docente, o docente pode arriscar-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros da mesma. “A aplicação de pena disciplinar de suspensão a docentes não pertencentes aos quadros determina a não-renovação do contrato, podendo implicar a imediata cessação do contrato se o período de afastamento da função docente for igual ou superior ao período durante o qual, no âmbito desse contrato, prestou funções”, lê-se naquele artigo. 

O Estatuto da Carreira Docente determina ainda que “a aplicação de penas disciplinares expulsivas a docentes não pertencentes aos quadros determina a incompatibilidade para o exercício de funções docentes nos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos”.