Os estudantes do ensino superior de Lisboa querem que o próximo Governo garanta mais rapidez na atribuição das bolsas de estudo aos alunos carenciados. Nos últimos anos, têm persistido os problemas que levam a que muitos estudantes recebam o apoio de que necessitam para estudar vários meses depois de iniciado o ano lectivo. A proposta faz parte de uma moção, com várias medidas para a próxima legislatura, apresentada esta segunda-feira pela Federação Académica de Lisboa (FAL).

No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, os estudantes exigem que o “processo de análise de atribuição de bolsas” seja “mais célere, ampliado e eficiente”, de modo a evitar “o crescimento do abandono escolar” no ensino superior. 

Nos últimos anos, têm sido recorrentes os atrasos nos pagamentos das bolsas de estudo, quase sempre provocadas por problemas na plataforma informática usada pelos Serviços de Acção Social. A FAL defende, por isso, que sejam “corrigidos, de forma inequívoca, os problemas informáticos verificados na plataforma de candidatura”.

A moção dos estudantes de Lisboa dedica especial atenção à acção social. Apesar de o actual número de bolseiros ser o mais elevado de sempre – 64 mil no último ano –, a FAL defende uma revisão transversal do Regulamento de Bolsas de Acção Social, alargando o limiar de elegibilidade, de modo a chegar a mais alunos. Também é defendida uma redefinição do conceito de bolsa de estudos, “alargando o seu espectro de forma a contemplar os reais custos de frequência do ensino superior”, como o material escolar, a deslocação da área de residência para a instituição de ensino e a alimentação, o que a ser concretizado resultaria num aumento do valor das bolsas. “O modelo de acção social está desadequado da realidade”, sintetiza a presidente da estrutura estudantil, Sofia Escária.

Esta moção será o guia de acção da FAL nos próximos quatro anos. Os estudantes esperam que “independentemente de quem constituir Governo”, na próxima legislatura possam ser “tidas em conta algumas das nossas considerações para os próximos quatro anos”, explica Sofia Escária. O documento vai ser discutido com os partidos nas próximas semanas, até às legislativas.

O documento é extenso – tem 228 páginas – e pronuncia-se sobre questões como a organização curricular e inovação pedagógica no ensino, o sistema científico ou matérias de sustentabilidade. Os estudantes lembram ainda a necessidade de revisão de diplomas legais estruturantes para o ensino superior, como a Lei de Bases do Sistema Educativo ou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, exigindo também um reforço do financiamento. A FAL congrega 23 associações académicas e de estudantes das universidades e politécnicos de Lisboa.