Colômbia concede autorização de permanência a 440 mil venezuelanos

Da vizinha Venezuela, chegam à Colômbia centenas de milhares de pessoas que fogem da hiperinflação, falta de comida e de medicamentos, e do crime.

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Mais de 440 mil venezuelanos sem autorização de residência vão agora ter acesso a cuidados de saúde e educação LUSA/Ernesto Guzman

A Colômbia concedeu, nesta quinta-feira, permissão temporária a mais de 440 mil migrantes oriundos da Venezuela. Estes migrantes podem ficar no país por dois anos, com acesso a todos os serviços sociais. Centenas de milhares de venezuelanos rumaram ao país vizinho para fugir à crise económica devastadora.

O decreto, assinado pelo presidente Juan Manuel Santos, dirige-se a 442.462 venezuelanos sem visto, passaporte carimbado ou outra permissão para viver na Colômbia, que se registaram num formulário que recebeu respostas durante dois meses.

A Colômbia sofreu com o impacto da migração vinda da Venezuela, onde a hiperinflação, a falta de comida e de medicamentos, e o crime forçaram muitas pessoas a abandonar as suas casas. As estimativas do número de venezuelanos que saíram do seu país natal durante o mandato do antigo Presidente Hugo Chavez e do actual líder Nicolas Maduro variam muito: alguns opositores e académicos dizem que se aproximam dos quatro milhões. Maduro insiste que é um exagero.

Maduro diz que o país tem sido vítima de uma “guerra económica” liderada pela oposição com a ajuda de Washington, mas os críticos dizem que os problemas são resultado da desvalorização da moeda do Governo, do controlo dos preços e do declínio da produção de petróleo.

A Colômbia pediu aos venezuelanos que se registassem num formulário se não tivessem vistos de trabalho ou de turismo, dupla cidadania ou outro tipo de permissão formal para ficar, de forma a poder aferir a necessidade de serviços sociais.

Muitos migrantes venezuelanos chegaram à Colômbia com pouco dinheiro para começar novas vidas. Cerca de 250 mil colombianos que viviam na Venezuela também regressaram a casa recentemente.

“Iremos continuar a apoiar os venezuelanos e os retornados colombianos, tal como temos feito até este momento”, disse Santos, num comunicado. “Isto é um marco internacional nas questões de migração.”

Todos os venezuelanos irão aceder a cuidados médicos de emergência e participarão no sistema de segurança social. As mulheres grávidas terão acesso a cuidados de obstetrícia, acrescentou o comunicado. As crianças venezuelanas continuarão a inscrever-se nas escolas públicas e os adultos terão ajuda na procura de trabalho pelos mesmos centros de emprego usados pelos colombianos.

O Governo espera gastar 20 mil milhões de pesos (cerca de seis milhões de euros) a ressarcir hospitais que tenham tratado de migrantes, incluindo mulheres que deram à luz e pessoas com cancro e diabetes, lê-se no comunicado.

Santos, que na próxima terça-feira deixa o poder, repetiu várias críticas ao Governo de Maduro. “O mundo está cada vez mais aterrorizado com o que acontece na Venezuela”, disse Santos. “Um país tão rico, um país com a maior reserva de petróleo de todo o mundo tem uma população que morre de fome e de doença, por falta de medicamentos.”

O presidente eleito Iván Duque também é crítico das políticas de Maduro e do tratamento da oposição venezuelana.