A reunião com os sindicatos que representam os médicos terminou de novo sem acordo, mas a ministra da Saúde anunciou no final que vai avançar, mesmo assim, e aumentar o valor para 50 euros por hora, para além do limite legal de 150 horas extraordinárias, um regime transitório com a duração de um ano. O objectivo é ultrapassar os actuais constrangimentos nos serviços de urgência hospitalares com rapidez, enquanto prosseguem as negociações com os sindicatos, justificou.

À saída da reunião com os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Marta Temido revelou esta quarta-feira que voltou a não ser possível chegar a acordo e resolver uma das questões em discussão - a divergência de valores pagos aos médicos dos quadros dos hospitais e aos que são contratados por empresas de prestação de serviços, os chamados “tarefeiros”.

Este é um dos problemas que tem causado “constrangimentos ao normal funcionamento dos serviços” nos últimos dias, devido à falta de clínicos em número suficiente para assegurarem as escalas nas urgências de alguns hospitais, sobretudo em maternidades (urgências de ginecologia-obstetrícia), que têm encerrado ou funcionado com limitações em vários pontos do país.

Marta Temido explicou que propôs o “pagamento de 50 euros/hora para horas suplementares além do limite de 150 horas” em vigor, em vez dos actuais 19 euros por hora, em média, mas os dirigentes sindicais consideraram que a proposta não é “suficiente”, como já tinham feito na primeira reunião na semana passada, uma vez que reclamam “medidas estruturais”. Na semana passada, a proposta era a de que este regime vigorasse apenas de Julho a Setembro, agora passa a ter a duração de um ano.

Este é “o regime que está a ser aplicado na Região Autónoma da Madeira” e “cobre praticamente todos os médicos”, além de estar “acima do valor médio que pagamos aos tarefeiros”, disse a ministra, que acrescentou que a solução poderá ser substituída, entretanto, por uma “mais favorável” resultante das negociações com os sindicatos.

O ministério vai agora iniciar o processo negocial com um calendário de 180 dias para concretizar as medidas estruturais necessárias para “fixar mais médicos”, assegurou ainda Marta Temido, frisando que um dos caminhos passa pela negociação do regime de dedicação plena, como está definido no programa do Governo. Além desta medida, foram apresentadas outras duas respostas “estruturais”, que se prendem com a negociação do trabalho dos médicos nos serviços de urgência e com a reformulação das normas de organização do trabalho em geral. “Qualquer uma destas propostas tem enquadramento remuneratório”, notou. A primeira reunião ficou marcada para 13 de Julho.

Sindicatos querem medidas estruturais

O Governo “pode avançar para os diplomas que quiser, isto não é o acordo colectivo de trabalho”, reagiu o presidente da Fnam, Noel Carrilho. Sublinhando que o aumento do valor das horas extraordinárias continua a ser uma medida “avulsa e transitória, com a vigência de um ano”, Noel Carrilho disse ao PÚBLICO que “os sindicatos estão muito cépticos em relação à sua eficácia”.

“Fica a faltar o essencial. O que queremos é o aumento da remuneração base, que abranja todos os médicos [não só os que trabalham nas urgências]. Ainda temos a esperança de trazer para o protocolo negocial esta questão”. Nesta reunião, admitiu, “houve uma tentativa parcial de resolver alguns problemas estruturais, como a organização do trabalho médico, que se prende com horários, mas faltou ir mais longe”, lamentou.

“Não podíamos estar de acordo com uma medida que é meramente específica e pontual. Quem tem o poder é o Governo, portanto é o Governo que vai decidir e este assunto está encerrado”, corroborou o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha. A medida que passa pelo aumento do valor das horas extraordinárias “foi desencadeada por pressão pública, porque inicialmente o Ministério [da Saúde] desvalorizou o problema, dizendo que eram situações pontuais, e não estruturais”, explicou à Lusa.

Considerando que o aumento do valor das horas extraordinárias não permitirá ultrapassar as dificuldades de fixação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde, Roque da Cunha recordou que o que vai estar agora em negociação é “o calendário reivindicativo de há seis anos”. “Há quatro anos a ministra não o recebeu, há três também não e esperamos que em Julho” haja “um sinal claro de mudança de atitude”.