No despacho, a que a agência Lusa teve acesso, assinado pelo autarca, é referido que, durante “quase dois anos”, o Gabinete de Apoio à Presidência funcionou apenas com um “coordenador a tempo parcial” e uma secretária.

Carlos Beato justificou a decisão de não nomear um chefe de gabinete e um adjunto, como é seu direito pela lei que define o regime jurídico do funcionamento e as competências dos órgãos dos municípios e das freguesias, com a necessidade de “encontrar alguém com o perfil profissional e pessoal que garantisse a qualidade, a eficácia e a confiança que o desempenho destes cargos exige”.

Tendo em conta “a dinâmica de desenvolvimento” que o concelho tem sentido, “as novas exigências ao nível das responsabilidades e atribuições dos municípios” e “as medidas de gestão cada vez mais rigorosas que têm de ser tomadas no âmbito da crise que o país e a região atravessam”, o autarca decidiu nomear “o licenciado e pós-graduado Pedro Miguel Correia de Morais Beato”, seu filho, para seu adjunto, tendo iniciado funções esta segunda-feira.

Em declarações hoje à Lusa, Carlos Beato (PS) afirmou não ter pretendido “nomear um boy ou uma girl”, mas apenas alguém para ajudá-lo e em quem “tivesse confiança pessoal e profissional”.

Pedro Beato representa uma pessoa que conhece “há 29 anos”, tendo uma “qualificação académica bastante pontuada” e que tem trabalhado em empresas do sector “privado ligadas à área do desenvolvimento e turismo”.

O autarca admitiu ter pensado “muito” antes de tomar a decisão, mas qualificou-a como “forte, consciente e responsável”, acrescentando que “é preciso ter coragem e ser limpo para fazer esta nomeação”.

Rafael Rodrigues, vereador do Partido Comunista Português na Câmara de Grândola, disse à Lusa que, do ponto de vista do funcionamento do município, esta nomeação “não é de todo justificável”, dada a “altura de crise” que se vive e por a câmara registar, desde o ano passado, “quebras significativas” das suas receitas.

Defendeu ainda que, no plano dos princípios, a decisão é “completamente indefensável”, pois “contraria o princípio legal de que os eleitos não podem discutir e votar assuntos em que estejam relacionados familiares directos”.

Do ponto de vista ético, apresentou a nomeação de Pedro Beato como “inqualificável”, demonstrando “a forma como alguns eleitos utilizam os cargos públicos para seu benefício pessoal e familiar”.