Está entre as três situações de perigo com mais casos e, entre essas três, é aquela na qual o aumento foi mais expressivo de 2020 para 2021.

O número de situações em que esteve em causa a direito à educação em 2021 – com forte pendor para o absentismo – cresceu mais de 60% e passou a ser a terceira na lista das causas predominantes – juntamente com a negligência e a violência doméstica.

De acordo com o relatório anual da avaliação das actividades das 311 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) em todo o país, houve mais 1125 situações do que no ano anterior. O absentismo escolar responde por 2302 casos; o abandono afectou 408 crianças e jovens, enquanto houve insucesso escolar em 279 casos.

No conjunto destes três, foi um salto de 1864 em 2020 para 2989 casos em 2021, quando a tendência entre 2019 e 2020 tinha sido para uma ligeira descida (de 2102 para 1864).

Outros indicadores em alta

Em 2021, os comportamentos de perigo na Infância e Juventude, também em alta desde 2020, passaram de 2262 para 2417 casos. Aqui, o que mais se verifica são a indisciplina e os comportamentos anti-sociais (no caso de 20 crianças e jovens através da prática de um acto qualificado pela lei penal como crime a partir dos 12 anos).

Porém, a negligência e a violência doméstica continuaram a ser as situações de perigo predominantes quando está em causa a protecção de crianças e jovens no ano em análise, ainda segundo o documento com quase 200 páginas publicado esta quarta-feira.

A negligência traduz-se, na grande maioria dos casos, na falta de supervisão e acompanhamento familiar, mas também em situações de privação do ponto de vista afectivo, bem como ao nível da saúde e do ensino. Da mesma forma, verificam-se (neste grupo) crianças submetidas a uma negligência grave (282 casos) ou à exposição à adição e consumo de álcool ou drogas dos pais (997 situações).

No total, houve no ano passado 4669 crianças e jovens acompanhados por situações de negligência (mais 516 crianças do que no ano anterior). A violência doméstica, por sua vez, atingiu 3993 crianças e jovens, a grande maioria das quais por exposição à violência em casa (3919), enquanto 74 foram elas próprias directamente vítimas.

Aumento depois de descida

Em síntese e no total dos casos: depois de uma diminuição do número de crianças acompanhadas (por diversas causas) em dois períodos distintos – de 2017 para 2018 e de 2019 para 2020 – a tendência foi para uma subida de 2020 para 2021. Os jovens mais representados são os que têm entre 11 e 17 anos, confirmando-se a predominância de perigos na família durante a adolescência.

No global, o universo de crianças e jovens acompanhados pelas CPCJ volta praticamente aos níveis de 2017, quando eram 69.967. No ano passado, o acompanhamento por situação de perigo cruzou a vida de 69.727 crianças e jovens depois de um mínimo atingido em 2018 quando tinham sido 60.493.