A ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira as medidas que integrarão o plano de contingência para o Verão, em resposta ao encerramento de vários serviços de urgência no país devido à falta de médicos. Marta Temido confirmou a criação de uma comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos e ainda a revisão de questões relacionadas com a remuneração médica em serviços de urgência em horas extraordinárias.

Tendo em conta que uma das falhas dos últimos tempos tem sido a capacidade das instituições regionais de ter uma articulação “estável e integrada”, de forma “programada, conhecida e sem desequilíbrios”, a ministra da Saúde referiu que a primeira resposta passa pela criação de uma comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos.

A comissão irá integrar cinco coordenadores regionais e um coordenador nacional, com um trabalho “muito vocacionado” para o curto prazo, disse a ministra em conferência de imprensa no Ministério da Saúde, depois de mais um dia de reuniões com várias entidades.

Esta equipa de coordenação está incumbida de “propor ou discutir” com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) a eventual necessidade de celebração de contratos com os sectores privado e social. Além disso, as suas funções vão passar também pela identificação dos recursos disponíveis por hospital e região, bem como pela supervisão dos planos de contingência de cada instituição, que “têm de existir e estar articulados para serem colocados em prática caso um hospital não consiga garantir a escala”.

Uma outra tarefa da comissão será “o acompanhamento dos indicadores de saúde materna”, em concreto os que podem ser acompanhados a curto prazo – e que não foram enumerados pela ministra.

Uma outra acção imediata é a revisão de “questões associadas à remuneração médica em serviço de urgência” – no caso, para todas as especialidades e não apenas para ginecologia e obstetrícia. Nesse sentido, a ministra adiantou que já está marcada para esta quinta-feira uma reunião com as estruturas sindicais para discutir um projecto de diploma “em matéria de remunerações em serviço de urgência” no que diz respeito às horas extraordinárias.

“O Governo empenhou-se em desenhar, num prazo muito curto, uma proposta de solução que pensamos responder às principais preocupações das estruturas. Uma solução que envolve a correcção de potenciais desigualdades gerada pela necessidade de prestadores de serviços, de tarefeiros”, referiu a ministra.

“Visa responder ao que tem sido suscitado: o sentimento de que num mesmo serviço de urgência, a dar a mesma resposta, se cruzam pessoas com vínculos distintos e, sobretudo, com valores à hora muito distintos”, continuou.

Novo desenho da rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil em seis meses

A médio prazo, e no sentido de resolver os problemas estruturais, a ministra adiantou que a acção do Governo vai partir do trabalho realizado pela comissão de acompanhamento para avançar com o redesenho, no prazo de 180 dias (seis meses), da rede de referenciação hospitalar de saúde materna e infantil – uma medida que já estava prevista no conjunto de reformas estruturais presentes no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Outra relacionada com esta é a revisão da rede de referenciação hospital na área de urgência e emergência”, adiantou Temido, referindo que o Governo está também a trabalhar, em articulação com a Ordem dos Médicos, no aumento do número de médicos formados.

“Precisamos de aumentar as capacidades formativas. Compete ao Governo, com o parecer da Ordem dos Médicos, fixá-la”, disse. A ministra relembrou, por outro lado, que no último concurso houve vagas para formação de especialistas que ficaram por preencher. “Temos um problema de atractividade do trabalho médico e que não é só no SNS”.

A ministra disse também que o Governo está empenhado em “contrariar o fenómeno da dependência das instituições de empresas prestadoras de serviços”, uma questão “que tem de ser corrigida”.

Uma outra acção que deve entrar em marcha já está quarta-feira é a publicação de um despacho para a abertura de cerca de 1600 vagas para recém-especialistas: 1182 vagas na área hospitalar, das quais 50 em ginecologia e obstetrícia; 432 vagas em medicina geral e familiar; e 25 vagas na área da saúde pública.

Marta Temido avançou na segunda-feira a implementação, para o Verão, de um “plano de contingência” a curto prazo para responder à falta de profissionais nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia. A ministra sublinhou na altura que o Governo vai tentar a “contratação de todos os especialistas que aceitem ser contratados pelo Serviço Nacional de Saúde”, referindo no entanto o número de especialistas disponíveis para contratar não é suficiente para suprir as necessidades do SNS.

Várias urgências de ginecologia e obstetrícia têm encerrado nos últimos dias, um pouco por todo o país, devido às dificuldades em completar as escalas dos médicos. Esta quarta-feira, o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Pisco, admitiu a hipótese de recorrer ao sector privado para atenuar o problema.

As dificuldades não são exclusivas a esta especialidade, com serviços de urgência de outras a serem forçadas a encerrar ou a trabalhar com limitações devido à falta de médicos.