Ex-presidente da Câmara de Beja pode ser investigado por abuso de poder e falsificação
Julgamento em que a câmara se queixava de um jornalista acabou com o envio para
o MP das declarações da ex--companheira de Carreira Marques
a José Manuel Carreira Marques, ex-presidente da Câmara Municipal de Beja (CMB), foi acusado em tribunal, pela ex-companheira, de abuso de poder, favorecimento pessoal e falsificação de documentos na gestão do município. O seu depoimento foi enviado ao Ministério Público pelo juiz que presidiu ao julgamento do jornalista Paulo Barriga, a quem a autarquia moveu uma acção judicial. O jornalista foi absolvido. A CMB moveu um processo-crime contra Paulo Barriga, exigindo uma indemnização de 50 mil euros por alegado "crime de ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço". Para o efeito, recorreu a uma passagem de uma crónica publicada no semanário Diário do Alentejo, em 8 de Outubro de 2004, com o título As bufas do costume.
O seu conteúdo reportava-se "a um certo odor de incontinência política" que estaria a afectar os dois maiores partidos do distrito de Beja, o PS e o PCP. Paulo Barriga invectivava o comportamento político de dirigentes socialistas e imputava ao PCP responsabilidades por ter deixado "que as namoradinhas e que os incompetentes e que o analfabetismo tomassem conta da Câmara de Beja". Os comunistas eram ainda acusados de nada terem feito "para evitar a bordelização da autarquia e das empresas e tachos municipais que criou para camaradas na reforma".
No julgamento, que teve lugar no passado dia 17 de Julho, e depois de ouvidos os membros do executivo municipal, o juiz Vítor Maneta chamou a depor Madalena Palma, ex-companheira de Carreira Marques, cuja conduta era visada, de modo implícito, no texto que determinara a acção judicial da Câmara de Beja.
Com efeito, Paulo Barriga fez várias depreciações ao seu papel de assessora/companheira de Carreira Marques - a primeira, numa outra crónica de opinião de que era autor, editada no Diário do Alentejo de 20 de Fevereiro de 2004, com o título Elegância e modernidade, onde reagia ao facto de ter sido preterido a favor de Madalena Palma num concurso que a autarquia abriu para candidatura a um lugar na feitura da agenda cultural da autarquia, deixando expresso que "o tacho já estava areado" quanto à escolha de Madalena Palma.
Decorridos quase três anos, Madalena Palma, já na condição de ex-companheira de Carreira Marques, aceitou depor em tribunal, onde disse que, apesar de ser uma das principais visadas nos comentários de Paulo Barriga, reconhecia que a nomeação como assessora de imprensa do ex-presidente Carreira Marques "era muito comentada na cidade", assim como as "promiscuidades" entre o "executivo camarário, construtores civis e proprietários de terrenos".
Dada a gravidade das confidências de Madalena Palma, o juiz determinou que fosse transcrito na íntegra o seu depoimento para efeitos de procedimento criminal contra Carreira Marques e os actos de gestão do seu executivo municipal nos anos de 2000 a 2004. O magistrado admitiu que as denúncias formuladas "podem consubstanciar a prática por parte do executivo camarário de crimes, eventualmente abuso de poder, favorecimento pessoal e falsificação de documentos".
O PÚBLICO pediu a Madalena Palma e a Carreira Marques comentários à decisão do tribunal, mas ambos escusaram pronunciar-se.
50 mil
O executivo camarário liderado por Carreira Marques pedia uma indemnização de 50 mil euros