Garcia Pereira critica "poderes incontroláveis" do Ministério Público
"Ninguém controla a forma como o Ministério Público exerce a investigação criminal em Portugal, ninguém faz balanço", afirmou, num debate no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, em que participaram também representantes dos restantes candidatos às eleições presidenciais.
Na perspectiva de Garcia Pereira, a justiça penal "está transformada num instrumento de assassinato cívico de adversários políticos e de cidadãos incómodos" em que, "mediante operações cirúrgicas de violação do segredo de justiça se lincham publicamente pessoas".
Para o candidato, no geral, a Justiça no país "é extremamente lenta e cara".
O candidato considerou ainda que Portugal vive uma situação de "crise gravíssima", cujos responsáveis são o PS e o PSD. "Esses responsáveis têm rosto: Mário Soares e Cavaco Silva. Quando, ainda por cima, esses responsáveis têm o arrojo de se impor ao povo português como a única escolha possível, é preciso dizer não", exortou.
Já durante a fase de respostas às perguntas colocadas pela assistência, Garcia Pereira observou que "o processo de liquidação do cargo de Presidente da República começou com o Dr. Mário Soares e foi drasticamente agravado com o dr. Jorge Sampaio, sobretudo no segundo mandato, em que deu do cargo uma imagem de que o Presidente não pode fazer nada".
"O Presidente da República tem muitos poderes ao seu alcance, desde a simples conversa com o primeiro-ministro, a chamada de atenção formal ao Governo, a mensagem à Assembleia da República, a mensagem ao povo português e a exoneração do primeiro-ministro".
Na sua perspectiva, o chefe de Estado deve "ter por missão impedir" que um partido político se apresente ao eleitorado com um programa e depois de eleito aplique outro, num "jogo completamente viciado, de que os portugueses estão fartos".
Garcia Pereira mostrou-se "completamente contra" os círculos uninominais, manifestando-se favorável a um sistema de representação proporcional, que "facilite o mais possível a representação de todas as correntes de opinião, mesmo as mais minoritárias".
O debate foi organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra. A moderação do debate, em que foram tratados temas como a Justiça, o ensino superior e o estado do país, coube ao presidente da direcção-geral da Associação Académica de Coimbra, Fernando Gonçalves.