Joaquina Madeira convidada a gerir Casa Pia de Lisboa
Catalina Pestana integra a comissão instaladora como provedora mas não preside a este
novo órgão
A recém-criada comissão instaladora que irá assegurar a gestão da Casa Pia de Lisboa durante o próximo ano vai ser presidida por Joaquina Madeira, ex-comissária do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza e ex-presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção. A nomeação formal pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, ainda não foi feita mas Joaquina Madeira, actualmente técnica superior da Direcção-Geral da Segurança Social, já aceitou o cargo, confirma o porta-voz do ministério, José Pedro Pinto.
A comissão instaladora será constituída por mais quatro elementos - ligados às áreas da educação e pedagogia, ensino técnico-profissional, administrativa e social. Tal como já fora assumido pela tutela, Catalina Pestana mantém-se como provedora da Casa Pia de Lisboa e, por inerência do cargo, integra também a comissão, formalmente criada por resolução do Conselho de Ministros do passado dia 15 de Dezembro.
Joaquina Madeira, que tem feito toda a sua carreira na área social e foi chamada para o desempenho de vários cargos públicos por diferentes governos, terá agora como missão pôr em prática as recomendações constantes no relatório do conselho técnico-científico, presidido por Roberto Carneiro.
O documento prevê, entre outras alterações ao modelo actual da Casa Pia, a "desmassificação e restituição da escola humana à instituição", o que passa, por exemplo, por reduzir a dimensão dos lares para crianças ou adolescentes e fazer da institucionalização uma "resposta de passagem". A nível da formação, pretende-se apostar no modelo de ensino profissional e reforçar a formação em alternância. A ideia é reformular os planos de estudo e criar ofertas predominantemente profissionalizantes.
A comissão instaladora será ainda responsável pela redefinição do modelo institucional da Casa Pia. De acordo com a resolução aprovada em Conselho de Ministros, a equipa de Joaquina Madeira terá um ano, prorrogável por mais quatro meses, para realizar estas fases do trabalho.
Uma vez concluído, no máximo até Abril de 2007, a provedora Catalina Pestana será então substituída por um provedor ou qualquer outra figura institucional que venha a ser prevista no novo modelo institucional. I.L.