“Burocracias” atrasam realojamento do Bairro da Jamaica
Em Setembro, o presidente da Câmara do Seixal tinha dito que a compra de habitações para as 74 famílias estava a “meio caminho”, mostrando esperança de que fosse possível reiniciar os realojamentos ainda este ano, mas as “burocracias” estão a dificultar o processo.
O presidente da Câmara do Seixal disse esta quarta-feira que será “difícil” concluir este ano o realojamento das 74 famílias que vivem em condições precárias em Vale de Chícharos, mais conhecido como Bairro da Jamaica, no distrito de Setúbal. “Estamos praticamente a um mês e meio do final do ano e não conseguimos ter todas as casas. Não foi possível ainda e será muito difícil que se consiga”, adiantou Joaquim Santos em declarações à Lusa.
Em Setembro, o autarca tinha dito que a compra de habitações para as 74 famílias estava a “meio caminho”, mostrando esperança de que fosse possível reiniciar os realojamentos ainda este ano, mas as “burocracias” estão a dificultar o processo. “Já temos muitas habitações e o processo de compra está a andar, mas fazer a escritura de 74 imóveis diferentes, juntar toda a parte burocrática, ter todos os documentos prontos, avaliações, contratos de financiamento, tudo isso. Não estamos a conseguir fazer no tempo que permitiria iniciarmos o realojamento”, explicou. Por este motivo, o presidente afirmou mesmo que “praticamente se pode afastar essa ideia de o realizar até ao final do ano”, como aconteceu em 2018.
Em 20 de Dezembro do ano passado terminou a primeira fase de realojamentos dos moradores do lote 10, em que 187 pessoas foram distribuídas por 64 habitações em várias zonas do concelho, segundo a Câmara Municipal do Seixal. O acordo para a resolução da situação de carência habitacional neste bairro foi assinado em 22 de Dezembro de 2017, numa parceria entre a Câmara do Seixal, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Santa Casa da Misericórdia do Seixal.
No total, a cooperação visa o realojamento de 234 famílias e tem um investimento total na ordem dos 15 milhões de euros, dos quais 8,3 milhões são suportados pelo município. O bairro começou a formar-se na década de 90, quando populações que vinham dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) começaram a fixar-se nas torres inacabadas, fazendo puxadas ilegais de luz, água e gás.