TdC põe em causa eficácia do combate à desertificação de solos

Falta de acompanhamento, organização e financiamento são algumas das falhas apontadas por uma auditoria do Tribunal de Contas a plano de acção nacional.

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Rui Gaudêncio

As estruturas de governação são ineficazes, falta pessoal, não é possível avaliar resultados, a monitorização não é assegurada e não há informação que permita verificar a despesa. Estas são algumas das conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) ao Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), um plano desenhado para vigorar entre 2014 e 2020, com o objectivo de impedir a degradação dos solos em Portugal. “A eficácia das medidas destinadas a um efectivo combate à desertificação no país” está comprometida, considera o TdC.

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