O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) afirmou esta terça-feira que não há nenhuma maternidade do Sul do país que “não tenha problemas” de falta de recursos humanos e que a situação é “muito mais grave e complexa" do que que "tem sido dito publicamente”.

Para Miguel Guimarães, uma das soluções para resolver a situação no imediato passa pelo acréscimo do valor pago pelas horas extraordinárias aos médicos do quadro dos hospitais, que recebem muito menos do que os que são contratados em prestação de serviço ("tarefeiros"). “Nós não podemos ter médicos a ganhar meia dúzia de euros por hora e outros a ganhar 39, 40 ou 45 [euros]”, justificou o bastonário, no final de uma reunião com 53 directores clínicos e dos serviços de ginecologia/obstetrícia e de neonatologia de 18 das 21 maternidades do país. A reunião foi marcada face ao possível fecho rotativo das urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa.

O bastonário reuniu-se depois com o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Pisco, para tentar solucionar a falta de obstetras e de neonatologistas e também de anestesistas nas urgências de várias maternidades do país. No final da reunião, Luís Pisco acentuou que há “duas soluções" para este problema. “Uma delas é a de aumentar o número de médicos que vão ser colocados, jovens especialistas [através de] concurso. Depois, há os contratos que todos os hospitais fazem em determinadas épocas do ano, conforme é necessário. O que estávamos a ver era se em cima disso poderíamos organizarmo-nos melhor com aquilo que temos, para optimizarmos os recursos que, apesar de tudo, ainda são significativos”, declarou.

Referiu ainda que a questão dos pagamentos também está a ser considerada: “Há legislação própria para isso que nós temos que ver como é que podemos aplicar”.

Região Sul mais afectada

Os problemas de carência de recursos humanos nos blocos de parto estão concentrados sobretudo na região Sul do país. Dos 150 especialistas em ginecologia/obstetrícia em falta, 125 são necessários nesta região, disse Miguel Guimarães. Aqui, sublinhou, todas as maternidades estão com “imensas dificuldades” e com “uma falta de especialistas grande”. No hospital de S. Francisco Xavier faltam 16 especialistas, no Amadora-Sintra, nove, no Santa Maria (Lisboa), sete. Já em Faro, são necessários nove especialistas e em Portimão, 11, especificou.

A Ordem dos Médicos vai tentar negociar com o Ministério da Saúde uma solução para resolver o problema do Verão, aquilo que Miguel Guimarães designou como “um remendo, o tal penso rápido, porque é tentar resolver uma situação em cima do joelho”. Mas, depois, o objectivo é ter “uma organização de planeamento”, identificando as necessidades formativas, as vagas que devem ser abertas, a política de contratação pública, elencou.

No imediato, é necessário ter “uma política de contratação semelhante à política de contratação externa”. “Não se pode estar a contratar os médicos que trabalham dentro do hospital, que fazem as horas extraordinárias, também ditas horas suplementares, e ter valores completamente diferentes para estes médicos e para os médicos que vêem do exterior”. Para o bastonário, tem de haver “uma política de contratação que seja semelhante”, com valores por hora que se aproximem daqueles que são pagos aos tarefeiros. “Tem de ser um valor competitivo para resolver uma situação excepção”, afirmou o bastonário, frisando que a “política de contratação do Estado nesta matéria está mal feita”. “Tem que ser resolvida e pode ser resolvida já pela ministra da Saúde. A ministra da Saúde tem capacidade para o fazer”, defendeu.

Sobre as necessidades específicas dos hospitais, Miguel Guimarães, disse que há alguns “que já estão organizados, que já têm alguns tarefeiros que vão assegurar algumas escalas”, mas há outros que não têm capacidade de resposta.

Texto editado por Pedro Sales Dias