O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), Carlos Ramalho, acaba de anunciar que vai entrar em greve de fome a partir desta quarta-feira e permanecer em frente à residência do Presidente da República, em Lisboa, até que sejam retomadas as negociações com o Governo.

“Se era necessário um mártir, ele está aqui”, anunciou, em conferência de imprensa, o líder do Sindepor, uma das duas estruturas sindicais que convocaram a greve “cirúrgica” em curso em blocos operatórios até ao final deste mês. 

“Eu Carlos Ramalho, em nome dos enfermeiros, em nome dos trabalhadores, em nome do direito à greve, amanhã, a partir do meio dia, vou estar à porta do senhor Presidente da República e vou entrar em greve de fome, em nome dos direitos dos trabalhadores e da dignidade desta profissão", declarou. Tenciona permanecer em frente ao Palácio de Belém, "dia e noite", até que as negociações com o Governo sejam reiniciadas.

“Vou fazer aquilo que ainda não foi feito”, enfatizou Carlos Ramalho, garantindo que não vai suspender a paralisação em curso até ao final do mês, apesar do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou esta forma de protesto ilícito. “Vamos manter a luta e levá-la até às últimas consequências", garantiu, criticando a "ditadura camuflada" que tenta impedir o exercício do direito à greve.

A decisão de entrar em greve de fome foi tomada depois do parecer da PGR ter sido publicado no Diário da República, ao final da noite de segunda-feira, e depois de o ministério ter determinado que as administrações dos hospitais devem começar a marcar faltas injustificadas aos enfermeiros em greve, a partir desta quarta-feira. 

A primeira greve "cirúrgica", um protesto inédito convocado pelo Sindepor e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), foi idealizada por um movimento de enfermeiros que organizou uma recolha de donativos através de uma plataforma de crowdfunding (financiamento colaborativo) para compensar os trabalhadores em greve prolongada. Decorreu entre 22 de Novembro e o fim do ano passado. Durante esses 40 dias, foram adiadas mais de 7500 cirurgias.

Desde 31 de Janeiro, está em curso uma segunda paralisação, que começou por abranger sete centros hospitalares e hospitais e mais tarde se alargou a mais três. É este protesto que Carlos Ramalho não tenciona suspender, ao contrário do que fez a presidente da ASPE, Lúcia Leite.

O anúncio da "suspensão imediata" da greve do feito nesta terça-feira no Facebook, num vídeo em que Lúcia Leite pede aos profissionais que, ainda assim, "não abandonem esta luta". 

Em causa estão a revisão da grelha salarial, com a carreira a começar nos 1600 euros (actualmente ronda os 1200 euros), a antecipação da idade de reforma para os 57 anos de idade e 35 anos de serviço e a contagem de pontos para a progressão na carreira dos enfermeiros que entre 2011 e 2015 tiveram uma revisão salarial. 

Governo já respondeu à intimação

Questionada nesta terça-feira, depois da reunião com membros do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, a ministra da Saúde disse desconhecer ainda as declarações de Carlos Ramalho. “Não tenho informações nenhumas sobre esse tema. Não acompanhei ainda os últimos desenvolvimentos sobre as reacções de algumas estruturas sindicais às evoluções recentes sobre a greve da profissão de enfermagem.”

“O que vos posso dizer é que tínhamos um prazo de resposta a uma intimação que terminava hoje [terça-feira] e que ele foi cumprido, está a ser cumprido neste momento. A nossa expectativa é que se retome a normalidade de funcionamento no SNS", sublinhou Marta Temido.

A ministra espera que "amanhã" ou "por estes dias" os enfermeiros "retomem a actividade normal". 

A responsável pela pasta da Saúde aproveitou ainda para dizer que o Governo enviou esta terça-feira para "publicação no Boletim do Trabalho e do Emprego a nova carreira de enfermagem, de acordo com o que foram as negociações". De acordo com Marta Temido, "seguir-se-á um período de auscultação pública em que as propostas" que cheguem "poderão ser consideradas". "A disponibilidade para a negociação é algo que sempre mantemos.”