Homicídios no Seixal: PSP tinha detectado “risco elevado” de violência em 2017

Ministério Público investigou como crime de coacção e ameaça uma queixa contra homem que matou a filha e a mãe da ex-companheira, mesmo depois de a PSP ter classificado como "de risco elevado". Vítima desistiu da queixa.

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Rui Gaudêncio
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No final de 2017, a mulher que esta semana perdeu a mãe e a filha apresentou queixa à Polícia de Segurança Pública contra o ex-companheiro, com quem vivia havia seis anos.

Ao que o PÚBLICO apurou junto de fonte policial, o caso foi qualificado pela PSP como violência doméstica, sob a forma de violência psicológica/emocional e violência social. Ao elaborar a avaliação de risco do caso, os agentes consideraram-no como “de risco elevado”, tendo sido atribuído um plano de segurança à vítima.

Ao enviar o caso para o Ministério Público (MP), a PSP terá mesmo solicitado que fosse emitida a proibição de permanência na habitação e a proibição de contacto com a vítima. Mas o processo acabou por dar origem a um inquérito apenas por crime de coacção e ameaça. Em Janeiro do ano passado, foi arquivado “por desistência de queixa da ofendida”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República.

Em resposta ao PÚBLICO, o MP confirmou nesta terça-feira que “foi localizado um inquérito em que se investigou um crime de coacção e ameaça”, aberto em 2017, no Tribunal do Seixal. Mas acrescenta que “o mesmo foi arquivado por desistência de queixa da ofendida”.

O MP não esclarece por que razão o processo não estava classificado como violência doméstica. A PGR confirma ainda que há um processo “a correr termos no Tribunal de Família e Menores, relativo à regulação das responsabilidades parentais”.

Para esta segunda-feira estava marcada, no Tribunal de Família e Menores do Seixal, uma sessão destinada a regular as responsabilidades parentais sobre a criança, que esta manhã foi encontrada sem vida num carro, em Corroios.

O casal não se entendia sobre o tempo que a criança devia passar com cada um dos pais, mas a situação da família não estava assinalada na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, segundo resposta oficial ao PÚBLICO.

O caso foi tornado público quando nesta segunda-feira foi encontrada morta Helena Cabrita, de 60 anos, avó materna da criança. Pedro Henriques, pai da criança, é o suspeito do homicídio da mãe da ex-companheira, em Cruz de Pau, no Seixal, e foi esta manhã encontrado morto a mais de 200 quilómetros de distância, em Castanheira de Pêra, perto da casa dos seus pais. 

O INEM recebeu uma chamada que acreditam ter sido efectuada por Pedro Henriques, a dar conta da localização da filha desaparecida. Depois de as autoridades se deslocarem ao local descrito na chamada, o corpo da criança foi encontrado no interior da mala bagageira do carro.

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