A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que tutela as 49 cadeias existentes no país, vai ter um novo director-geral, o procurador Rómulo Mateus. Este magistrado esteve alguns anos nos serviços prisionais, como coordenador do Serviço de Auditoria e Inspecção do Sul.

A mudança foi anunciada esta quarta-feira num curto comunicado do Ministério da Justiça, que informa que o anterior responsável, o procurador Celso Manata, "terminou a comissão de serviço que vinha exercendo", "não tendo pedido a sua renovação e retomando as suas funções no Ministério Público".

A nota refere que, em sua substituição, "será nomeado Rómulo Augusto Mateus, também magistrado do Ministério Público". Este procurador da República, de 56 anos, é natural de Angola e integrou, nos últimos cinco anos, a missão da União Europeia no Kosovo, onde chegou a ser chefe da Unidade de Crime Organizado. O magistrado regressou a Portugal em Junho do ano passado, assumindo funções no Juízo Central Criminal de Lisboa. 

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, mostra-se surpreendido com a substituição de Celso Manata, mas não esconde o contentamento. "Já tínhamos feito saber ao Governo que havia um grupo de guardas prisionais disponível para fazer greve de fome se o actual director-geral fosse reconduzido", afirma o dirigente do maior sindicato do sector. 

O anterior director-geral, nomeado pela ministra da Justiça no início de 2016, mostrou cedo que mantinha um relacionamento tenso com Francisca van Dunem. Logo nesse Verão queixou-se publicamente da falta de verbas e antecipou um cenário de ruptura iminente nas cadeias a nível de alimentação dos reclusos, água e electricidade. No Parlamento, Francisca van Dunem observou que o director-geral não estava habituado a trabalhar em cenários de constrangimento orçamental. Uma reacção que não impediria Celso Manata de voltar a falar em público da falta de meios. A governante desvalorizou as suas reivindicações: “Pode ter dado a ideia de uma situação com maior gravidade. Tem as suas idiossincrasias”.

O SNCGP chegou a pedir várias vezes a demissão de Celso Manata devido à sua insistência em avançar com um novo modelo de horário de trabalho para os guardas e ao aumento das sanções disciplinares para estes profissionais. O ano passado os serviços prisionais aplicaram até o início de Dezembro passado 121 penas disciplinares a guardas prisionais (110 suspensões efectivas), quase o triplo do que decretaram ao longo dos 12 meses de 2017. 

Sobre o novo director-geral, Jorge Alves nota que é "uma pessoa conhecedora do sistema prisional", esperando que venha disponível para conversar. "Não é preciso dinheiro, basta boa vontade e interesse em resolver os problemas", sublinha o sindicalista. 

Esta mudança acontece num período particularmente conturbado nas cadeias portuguesas, após greves sucessivas dos guardas prisionais, que têm originado protestos de reclusos e tumultos em vários estabelecimentos prisionais. 

Uma das situações mais graves ocorreu no início de Dezembro no Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde um grupo de reclusos incendiou alguns caixotes de lixo e pelo menos um colchão. Os presos reagiam a um cancelamento das visitas de familiares nesta cadeia, de que foram informados apenas na véspera, devido a um plenário de guardas. Os distúrbios obrigaram ao uso de balas de borracha.

No dia seguinte mais de 400 reclusos da prisão de Custóias, no distrito do Porto, recusaram-se a almoçar, tendo de seguida atirado fruta e outros objectos para os pisos inferiores da cadeia. Com Ana Henriques