O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, afirmou nesta terça-feira que seria “uma falta de vergonha” da sua parte demitir-se do cargo, na sequência do deslizamento de terras e colapso da estrada para dentro de duas pedreiras.

“O acidente deu-se a 19 de Novembro, dia trágico para a minha terra, dia trágico para aquelas famílias que perderam os familiares, dia trágico para aquelas pessoas que ainda não recuperaram os corpos, portanto seria uma falta de vergonha da minha parte se eu abandonasse”, disse o autarca, em declarações aos jornalistas, na tarde desta terça-feira em Borba, no distrito de Évora.

António Anselmo, eleito pelo Movimento Unidos por Borba (MUB), considerou que “seria fácil” colocar o lugar à disposição, numa altura em que decorrem as operações de socorro em duas pedreiras, onde morreram duas pessoas e, pelo menos, três estão dadas como desaparecidas. “Condições [para manter mandato], claro que tenho”, declarou, afiançando que as terá “sempre”.

“Não vale a pena dizer que quem se demite” são “os fracos”. “Eu estou cá e assumo enquanto tiver de assumir a responsabilidade do município”, frisou o presidente da Câmara de Borba. “Enquanto eu estiver aqui, assumo, claramente, aquilo que estou a fazer e, portanto, demitir é próprio dos fracos e eu estou cá para lutar sempre pela minha terra”, sublinhou.

Ao PÚBLICO a especialista em responsabilidade civil do Estado Carla Amado Gomes refere que são as pedreiras, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (que depende, actualmente, do Ministério do Ambiente) e a câmara municipal – por esta ordem – que devem assumir as responsabilidades e o pagamento das indemnizações do desastre em Borba.

Fractura detectada em 2008

Também nesta terça-feira o presidente da Associação Internacional de Hidrogeólogos adiantou que a parede das pedreiras de Borba tinha uma fractura identificada pelo menos desde 2008 e havia a hipótese de ruir e a estrada que se desmoronou devia ter sido interditada. A fractura foi identificada pela equipa da Universidade de Évora (UE) que em 2008 fez um relatório técnico sobre a estabilidade da parede de uma das duas pedreiras onde ocorreu o deslizamento de terras, nomeadamente da que estava activa, disse à agência Lusa António Chambel.

A mesma fractura já teria sido identificada “desde pelo menos o ano 2000 por outras instituições” e, por isso, “estava perfeitamente identificada”, sublinhou o hidrogeólogo e também professor do Departamento de Geociências da UE.

António Chambel frisou que a fractura foi identificada pela equipa da UE na zona da parede da pedreira em actividade e onde morreram dois trabalhadores, mas “entrava parcialmente e via-se perfeitamente que seguia” para a zona da parede da outra pedreira situada ao lado e que está abandonada.

Uma parede vertical de uma pedreira com fractura “pode cair nos momentos seguintes, como pode cair daqui a 100 ou 200 anos”, explicou, referindo que Borba “não era” um caso em que “se dissesse” que “vai cair nos próximos anos, embora os estudos demonstrassem que havia maior probabilidade de cair mais cedo do que mais tarde”.

Segundo António Chambel, “havia já indícios de que [a fractura] existia e quando [as fracturas] são visíveis o melhor é tomar imediatamente precauções”.

Estrada devia ter sido cortada

Questionado pela Lusa sobre o que deveria ter sido feito, António Chambel defendeu que, “quando saiu a legislação a delimitar o espaçamento entre as estradas e as pedreiras, devia-se ter interditado a estrada”, porque, naquela altura, as duas pedreiras “já tinham as paredes onde estão hoje”.

“Não estando cumprido” o que está na legislação, ou seja, a existência de uma zona de defesa de 50 metros entre estradas nacionais e municipais e pedreiras, “a acção a tomar devia ter sido essa [de interditar a estrada]”, frisou.

No entanto, sublinhou, “há uma coisa que foi feita”, ou seja, “foram feitas pregagens na parede” com “o intuito de agarrar” a zona da fractura “a toda a rocha que estava por debaixo da estrada”. “Só que já se passaram mais de dez anos” e, entretanto, uma das pedreiras foi abandonada e as pregagens não foram “reforçadas”, disse.

Segundo António Chambel, “havia várias pregagens na parede para segurar exactamente a zona” da fractura, mas “possivelmente” não foram “suficientes” e a parede “não aguentou”. Em 2008, a Câmara de Borba, no distrito de Évora, era liderada pelo socialista Ângelo de Sá, que cumpriu três mandatos consecutivos, entre 2001 e 2013. Contactado esta terça-feira pela agência Lusa, o antigo autarca do PS escusou-se a fazer comentários, alegando não ter tido conhecimento do relatório técnico da Universidade de Évora.

O que aconteceu em Borba?

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra e o colapso de um troço de cerca de 100 metros da Estrada 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de duas pedreiras contíguas ocorreu no dia 19 deste mês às 15h45.

Segundo a Protecção Civil, o acidente provocou a morte de dois trabalhadores da empresa de extracção de mármores da pedreira que estava activa, um maquinista e um auxiliar de uma retroescavadora, cujos corpos já foram recuperados.

Além disso, na pedreira contígua, que estava sem actividade e possui o plano de água mais profundo, as autoridades procuram ainda, pelo menos, três desaparecidos, que seguiriam em duas viaturas na estrada no momento em que ocorreu a derrocada.

O Ministério Público instaurou um inquérito, para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora, e duas equipas da Polícia Judiciária estão a proceder a averiguações.

O Governo pediu uma inspecção urgente aos procedimentos de licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.